1 Questão Artur Promoveu Ação De Conhecimento Em Face De

TEORIA GERAL DO PROCESSO AULA 02 24/02/2015 1) Jurisdição: é o exercício da atividade estatal, para que o poder judiciário julgue os casos concretos, aplicando o direito material. É exercida somente pelo poder judiciário. Apresenta a garantia de soberania, pois a legislação será aplicada em todo o território nacional  ordenamento jurídico Autoridades investidas de jurisdição : Membros do poder judiciário: Juízes Ministros (STF, STJ, TST, STM, TSE) Desembargador: TJ/TRF A Jurisdição…

raça. Os países combatentes acusavam-se mutuamente de cometerem atos de barbarismo ou de representarem o fim da civilização moderna. A intenção era denegrir ao máximo a Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 1 imagem do inimigo para angariar o apoio da opinião pública, justificando as ações perpetradas contra o oponente e a submissão programada para o final do conflito. O Império Alemão, por exemplo, era constantemente representado como…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA MODERNA DO DIREITO O MOVIMENTO SOFISTA E A CRÍTICA IDEOLÓGICA DO DIREITO NATURAL Raimundo Magalhães Dantas Júnior Fortaleza / Ce Março! 2007 3Ljo,ja ) .fl5 -1-- 7 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Raimundo Magalhães Dantas Júnior O MOVIMENTO SOFISTA E A CRÍTICA IDEOLÓGICA DO DIREITO NATURAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização em…

melhoria da qualidade de vida dos seres humanos, mas que na verdade podem vir a colocar em risco a sobrevivência da espécie humana, assim como comprometer a possibilidade de vida ou sobrevivência de qualquer espécie de vida no planeta. O conhecimento é desde sempre o grande motivador do ser humano, a razão pela qual estamos sempre buscando respostas às questões essências e, porque não dizer, fundamentais da existência humana; estamos sempre questionando o quê e o porquê de…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DILSO DOMINGOS PEREIRA RAPHAEL VAZQUES DE SOUZA KLUWE BULCÃO TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI - COISAS 1) O que caracteriza a propriedade condominial, e de que forma (s) ela pode ser extinta? Indo de encontro com o lecionado por Carlos Roberto Gonçalves, a convenção normal é de que a propriedade está ligada à ideia de posse de um bem, excluindo-se qualquer outro sujeito, porém em…

1 INTRODUÇÃO A partir do marco da Proclamação da República em 1889 até 1930, ocorre no Brasil o período denominado Primeira República ou República Velha. Período caracterizado pelo controle das oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, intensamente ligadas à agricultura cafeeira. Com o advento da República, acentuaram-se ainda mais os contrastes da sociedade brasileira: os negros, recém-libertados, marginalizaram-se; os imigrantes chegavam em grande…

............................................................................................................... 13 SEGUNDO CAPÍTULO Discursos para a conservação do pau-brasil ................................................................. 33 1 O uso das tintas na Europa ........................................................................................ 33 2 Pau-brasil, monopólio régio ...................................................................................... 35…

direito. No século XVIII, Immanuel Kant promoveu uma revolução copernicana na filosofia ocidental, ao libertá-la do paradigma teológico e metafísico na qual se encontrava prisioneira, desde o ocaso do Império Romano. A filosofia kantiana ao libertar-se da tradição metafísica, estabeleceu os princípios filosóficos da Modernidade54, que iria ser caracterizada como a época histórica na qual o homem erigiria a razão como instrumento nuclear no conhecimento e no agir humano. A máxima…

Avançados e pós-graduação, Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, UNIVALE. Rosário do Ivaí – 2012. RESUMO É pacífico afirmar que, analisando detidamente o acervo de conhecimentos acumulados por mulheres e homens, na travessia das eras, no Brasil contemporizadas, entre 1500 a 2.012, vamos constatar que são poucos os brasileiros que têm conhecimento da história política do País. Por isso, é oportuno apresentar um trabalho que, servirá de embasamento para futuros professores, alunos e…

DIFERENCIAÇÃO DO USUARIO E DO TRAFICANTE DE DROGAS DE ACORDO COM A LEI DE TOXICOS (LEI 11.343/06) ARTUR ANDRADE ALMEIDA Estudante de direito da Universidade Católica do Salvador RESUMO: O objetivo deste trabalho é proporcionar a reflexão sobre os critérios de diferenciação entre o usuário e traficante de drogas presentes no art. 28 da Lei 11.343/06, que acabou gerando questionamentos doutrinários acerca do tipo penal aberto e do subjetivismo encontrado no referido dispositivo. Desta…