P. barreto

Pedro Barretto CONSTITUCIONAL - TEMA: PODERES há ± 1 hora · Curtir · 25 • [pic]
Pedro Barretto ‎1) Poder Executivo: Presidente da República - delegação de competências privativas, art.84, incisos VI, XII e XXIV, c/c parágrafo único há ± 1 hora · Curtir · 23 • [pic]
Pedro Barretto ‎2) PODER EXECUTIVO - Presidente da República - JULGAMENTO DE CRIMES E IMUNIDADE - Arts. 51, I c/c 52, I, c/c 52, p.único, c/c 85 e 86 há ± 1 hora · Curtir · 22 • [pic]
Pedro Barretto ‎3) PODER EXECUTIVO - Ministros de Estado - arts. 87 e 88 c/c art.50 (atenção nos parágrafos!!!!) c/c 51,I c/c 52, I e parágrafo único há ± 1 hora · Curtir · 23 • [pic]
Pedro Barretto ‎4) PODER EXECUTIVO - Ministros de Estado - art.12,§3º, VII c/c 87 (leam com atenção!!!! os 21 anos e o cargo privativo de brasileiro nato) há ± 1 hora · Curtir · 22 • [pic]
Pedro Barretto ‎5) PODER JUDICIÁRIO - Estatuto da Magustratura - art.93 há ± 1 hora · Curtir · 23 • [pic]
Pedro Barretto ‎6) PODER JUDICIÁRIO - Reserva de Plenário - art.97 c/c Súmula Vinculante 10, STF há ± 1 hora · Curtir · 22 • [pic]
Pedro Barretto ‎7) PODER JUDICIÁRIO - Competências Originárias do STF e STJ - arts. 102, I c/c 105, I há ± 1 hora · Curtir · 20 • [pic]
Pedro Barretto ‎8) PODER JUDICIÁRIO - CABIMENTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS PRO STF E STJ - arts. 102, II e III e 105, II e III há ± 1 hora · Curtir · 20 • [pic]
Pedro Barretto ‎9) PODER JUDICIÁRIO - DIFERENÇA DE CJF x CNJ - Art.105, púnico X art.103-B há ± 1 hora · Curtir · 20 • [pic]
Pedro Barretto ‎10) PODER JUDICIÁRIO e MINISTÉRIO PÚBLICO - Diferença entre CNJ x CONAMP (arts.103-B x 130-A) - olhem a formação (15 x 14), o corregedor, o presidente, a função executiva de inspeção, quem oficia em cada conselho, etc.... OBS: VEJAM O ART.102, i, r há ± 1 hora · Curtir · 19 • [pic]
Pedro Barretto ‎11) AÇÕES DE CONTROLE - ADPF - Hipóeses de cabimento; quem pode propor; requisitos para deferimento da medida cautelar (lei