O Direito na Antiguidade

O Direito na Antiguidade
A Contribuição dos Gregos

O surgimento da escrita grega
 Valorização da tradição oral em detrimento da escrita  Os filósofos ensinavam mediante discurso e a discussão DIVISÃO DA GRECIA ANTIGA
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Estudo do Direito na Grécia Antiga – Polis e seus estudiosos;

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Direito Grego e Direito Ateniense;

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Época Arcaica – Período de Transformação, Criação e Renovação;

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Colonização;

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Motivo;

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Dificuldades;

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Estímulos e Produção;

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Plutocratas X Aristocratas.

Lei Escrita como instrumento de poder. A noção de respeitabilidade à pessoa humana vincula-se ao advento da lei escrita, pois em sendo geral e uniforme, se aplica a todos os integrantes de uma sociedade organizada.

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Lei Escrita como instrumento de poder. 

Na Grécia a lei escrita fundamentou os pilares da sociedade política.

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Para os atenienses a lei escrita impede o arbítrio do governante:

Eurípedes: “uma vez escritas as leis, o fraco e o rico gozam de um direito igual; o fraco pode responder ao insulto do forte, e o pequeno, caso esteja com a razão, vencer o grande” - As Suplicantes”434-437).

Prof.ª Elizabeth N. Cavalcante

Direito Grego Antigo
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Lei Substantiva: é o próprio fim e determina a conduta e as relações ao assuntos litigados; 

Lei Processual: trata dos meios e dos instrumentos pelos quais o fim deve ser atingido;

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Arbitragem Privada: praticada de forma simples e mais rápida, fora dos tribunais e não emitia um julgamento;

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Arbitragem Publica: recorria a mediação de um ou mais árbitros, a principal meta era emitir um julgamento e a decisão imposta;

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Ação Publica: iniciada por qualquer cidadão que se considerasse prejudicado pelo Estado

Ex: contra oficial que se recusa a prestar contas; por registrar falsamente alguém como devedor do estado.
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Ação Privada: debate jurídico.

Ex: assassinato, assalto, roubo e ação envolvendo violência sexual.

IMPORTÂNCIA DA RETÓRICA
COMO INSTRUMENTO DE
PERSUASÃO JURIDÍCA
 Não havia a figura dos juízes,