O Direito na Antiguidade

Páginas: 2 (438 palavras) Publicado: 10 de maio de 2015
O Direito na Antiguidade
A Contribuição dos Gregos

O surgimento da escrita grega
 Valorização da tradição oral em detrimento da
escrita
 Os filósofos ensinavam mediante discurso e a
discussão DIVISÃO DA GRECIA ANTIGA


Estudo do Direito na Grécia Antiga – Polis e seus estudiosos;



Direito Grego e Direito Ateniense;



Época Arcaica – Período de Transformação, Criação e Renovação;

Colonização;



Motivo;



Dificuldades;



Estímulos e Produção;



Plutocratas X Aristocratas.

Lei Escrita como instrumento de
poder.
A noção de respeitabilidade à pessoa humana vincula-se aoadvento da lei escrita, pois em sendo geral e uniforme, se aplica
a todos os integrantes de uma sociedade organizada.

5

Lei Escrita como instrumento de
poder.


Na Grécia a lei escrita fundamentouos pilares da sociedade política.



Para os atenienses a lei escrita impede o arbítrio do governante:

Eurípedes: “uma vez escritas as leis, o fraco e o rico gozam de um direito
igual; o fraco poderesponder ao insulto do forte, e o pequeno, caso
esteja com a razão, vencer o grande” - As Suplicantes”434-437).

Prof.ª Elizabeth N. Cavalcante

Direito Grego Antigo


Lei Substantiva: é o própriofim e determina a conduta e as relações ao assuntos
litigados;



Lei Processual: trata dos meios e dos instrumentos pelos quais o fim deve ser atingido;



Arbitragem Privada: praticada de formasimples e mais rápida, fora dos tribunais e não
emitia um julgamento;



Arbitragem Publica: recorria a mediação de um ou mais árbitros, a principal meta era
emitir um julgamento e a decisão imposta;

Ação Publica: iniciada por qualquer cidadão que se considerasse prejudicado pelo Estado

Ex: contra oficial que se recusa a prestar contas; por registrar falsamente alguém como
devedor do estado.
Ação Privada: debate jurídico.

Ex: assassinato, assalto, roubo e ação envolvendo violência sexual.

IMPORTÂNCIA DA RETÓRICA
COMO INSTRUMENTO DE
PERSUASÃO JURIDÍCA
 Não havia a figura dos...
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