Direito na antiguidade

Páginas: 8 (1929 palavras) Publicado: 29 de novembro de 2014
DIREITOS DA ANTIGUIDADE
Até um século atrás não se conhecia outros direitos da antiguidade fora o direito romano, o direito grego e o direito hebraico. Desde então, através da arqueologia, vêm se descobrindo novas evidências de documentos jurídicos datados do final do 4º ou início do 5º milênio antes de nossa era, originários do Egito e da Mesopotâmia.
Embora no Egito não tenhamosdescoberto ainda códigos nem livros jurídicos, existem evidências que essa foi a primeira civilização que desenvolveu um sistema jurídico individualista. Por outro lado a Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito, os “códigos”, com regras de direito mais ou menos abstratas.
Os Hebreus, através principalmente da Bíblia, registraram um conjunto de preceitos morais e jurídicosperpetuados até os nossos dias em seu ordenamento jurídico, no direito canônico e no direito muçulmano.
A Grécia, embora não tenha deixado vasta codificação jurídica, marcou sua influência com seus pensadores, dentre eles Platão e Aristóteles, fundadores da ciência política que é a base do direito público moderno.
Os Romanos criaram a ciência do direito foram o primeiro povo da antiguidade aconstituir um sistema jurídico coerente, pelo menos é o que se consta na análise das fontes jurídicas atualmente conhecidas.

O EGITO
Ainda sobre o Egito, a evolução do direito oscilou entre fases ascendentes e descendentes, acompanhando às grandes oscilações do poder dos faraós. Isso ocorre porque a função destes era realizar na terra o “Maât”, que é uma forma de direito divino não escrito paraque prevaleça o equilíbrio e a paz social. O faraó então personalizava a interpretação e aplicação deste “Maât” de acordo com sua experiência e suas convicções pessoais.
A história do Egito pode ser dividida em Antigo, Médio e Novo Império, com alternância entre períodos individualistas e feudais.
No Antigo Império percebe-se períodos de direito individualista, onde desaparecem as hierarquiasintermediárias, o indivíduo é isolado em face ao poder e possui uma liberdade real para dispor da sua pessoa. O rei governa com seus funcionários, os tribunais são organizados pelo rei. Sendo assim o controle é mais direto e menos descentralizado.
Nesse período o direito de contratos é muito desenvolvido e o direito penal é pouco severo, não se encontrando, a título de exemplo, quase nenhumarepresentação da pena de morte.
A partir do fim da V dinastia, o Egito encontra-se em declínio geral, passando rapidamente para um regime senhorial, o feudalismo, que dura vários séculos. Apenas algumas cidades do Delta conservaram seu direito individualista. De maneira geral a partir daí o Egito passa por instabilidade entre as dinastias e as invasões, prevalecendo sempre o feudalismo.
A partir de663, Psamético, rei de Sais, vence a tutela dos senhores feudais e do clero e instala no Egito um novo tipo de direito privado, individualista e de real poder real centralizado e forte. Com a ocupação persa e mais tarde a romana, deixa de subsistir parcialmente esse sistema jurídico, que influenciou substancialmente os direitos helenísticos e romanos.
Dentre os séculos IV a I antes de Cristo oEgito permanece entre os países mais prósperos da bacia mediterrânea. Nesse período a organização administrativa e judiciária tornam-se mais conhecidas através da análise de numerosos papiros, que revelam sobretudo o direito privado da época.
A maior parte dos povos do Oriente da antiguidade adotaram os direitos cuneiformes, que recebem esse nome por serem registrados em escrita, parcialmenteideográfica, em forma de cunha ou de prego.
Os chamados “grandes códigos” dos direitos cuneiformes foram descobertos nas últimas décadas e o processo de tradução e interpretação dos mesmos ainda está sendo realizado. Os mais conhecidos são:
Ur-Nammu, proveniente da 3ª dinastia Ur (cerca de 2040 a.C.);
Leis de Esnunna, escrito cerca de 1930 a.C.;
Código de Hammurabi, rei da Babilônia, (por volta de...
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