O Direito na Antiguidade

O DIREITO NA ANTIGUIDADE
O direito, nas civilizações mais antigas, ao exemplo da Grécia, é uma matéria nebulosa de pequeno conteúdo escrito, uma vez que a Grécia era essencialmente retórica e ainda não havia se habituado à escrita recente. É por esta dificuldade que estudiosos se concetraram nos costumes mais sólidos da sociedade grega e romana: as crenças religiosas, a família e a propriedade. Temas estes considerados como fundamentais para a construção do direito antigo segundo o historiador Fustel de Coulanges.
As crenças religiosas da época pouco se assemelhavam com as religiões mais modernas. Os gregos não cultuavam um deus comum a toda sociedade, mas sim seus antepassados. Cada família realizava diferentes ritos a seus próprios familiares mortos. Esta religião dos mortos é tida como a mais antiga e a que despertou o sentimento de religião no homem pelo mistério que a morte representava a ele.
Quem perpetuava essas crenças e cultos eram os homens da familia, representados pelo Pater.
Eram oferecidos aos antepassados presentes, alimentos e orações em troca de pedidos pelo bom fortúnio de seus descendentes vivos. As mulheres ao desposarem se desligavam de sua família e antepassados e passavam a cultuar os de seu marido. Homens sem família eram considerados desgraçados pois quando moressem nao teriam quem vos fizesse oferendas. Sendo assim, a família e a perpetuação desta eram de valores inestimáveis.
Esta base religiosa foi que. Proveu as regras familiares, ao passo de regular questões como divórcio, herança, adoção, proibição de celibato, parentesco. Além destas, criou regras de outra importante questão: o direito de propriedade decorrente de que cada família tenha seu lar e nele seus antepassados, garantindo à ela essa parcela de terra.
Pode-se afirmar que o direito antigo está profundamente interligado com a prática religiosa, subordinado às crenças dos antepassados e ao ritualismo, existindo em sincretismo difuso que incorporava as