Direito na antiguidade

2057 palavras 9 páginas

DIREITO NA ANTIGUIDADE

Há um lugar no mundo onde quase tudo que consideramos “civilizado” nasceu o crescente fértil, este lugar tem o nome por causa da fertilidade que os rios Tigres e Eufrates dão a uma região. Fértil pelo fato que se destacaram pela agricultura, pois os rios enchiam e fertilizavam as margens, crescente porque as quatro regiões formam um formato de uma lua crescente. Na Mesopotâmia (entre rios) o homem dividiu as horas em minutos e os segundos em sessenta, fez tijolos e erigiu grandes construções, inventou o Estado e o Governo, fez as primeiras escolas, inventou a cerveja, mas a mais grandiosa invenção dessa gente da Mesopotâmia foi passar para uma superfície símbolos que expressavam ideias o que chamamos de escrita. Não se pode estranhar, portanto que tenham sido estas pessoas as primeiras a terem leis escritas.
Temos algumas leis anteriores a de HAMMURABI que foram as leis de: Leis de Ur-Nammu (2111- 2094 a.C) Leis de Eshunna (1825-1797 a.C). Foram reis de cidades Estado no crescente fértil.
Nessa lei:
Adultério era um delito, porém sem consequências se havia perdão do marido, o filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo, a esposa era responsável pelas dívidas do marido.
As leis penais dos Sumerianos muitas vezes substituíam o principio da pena de talião, em muitos casos multas ou por indenizações. Podemos afirmar que um dos primeiros códigos de lei escrita foi o código de HAMMURABI.
O REI HAMMURABI com imensa habilidade em política de alianças, mais que dobrou o território que seu pai havia deixado, assumiu o reinado de quatro regiões.

Território
Existiam vários povos diferentes, de línguas, raças, culturas diversas. Para HAMMURABI exercer seu poder era necessários mecanismos de união, utilizou três elementos para empreender essa unificação: a língua, a religião, e o direito. Sua língua oficial era o acádio. Panteão para deuses e um templo específico a eles

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