A separação de poderes e funções do estado

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS
DIREITO/1°SEMESTRE
TGE

MAILSON PRADO
LARISSA MENEZES
GUSTAVO ROCHA
MARCIO BORGES

A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO
(Elementos da Teoria Geral do Estado)

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS

MAILSON PRADO
LARISSA MENEZES
GUSTAVO ROCHA
MARCIO BORGES

A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO
(Elementos da Teoria Geral do Estado)

Este trabalho serve como requisito parcial da II unidade do 1° semestre, indicado pelo professor Rafael, aos alunos de Direito da FTC.

Índice

A Separação de poderes e funções do estado...................................................4
As funções do estado contemporâneo................................................................7
Governo x Administração....................................................................................9
A questão das agências reguladoras................................................................11
Notas.................................................................................................................11
Resumo do Capitulo do Livro............................................................................13
Referencia Bibliográfica....................................................................................16

A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO

Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. A idéia da separação de poderes para evitar a concentração absoluta de poder nas mão do soberano, comum no Estado absoluto que precede as revoluções burguesas, fundamenta-se com as teorias de John Locke e de Montesquieu. Imaginou-se um mecanismo que evita-se esta concentração de poderes, onde cada uma das funções do Estado seria de