“A cultura como responsabilidade do estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA

Dalthina Izaura de Santana
Luana Rolim Souza
Sarah Gllênda de Araújo
Ramise Carvalho
Thauanne da Rocha Cintra

Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil
“A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais”

Maceió, Alagoas
Março de 2013.

Dalthina Izaura de Santana
Luana Rolim Souza
Sarah Gllênda de Araújo
Ramise Carvalho
Thauanne da Rocha Cintra

Antropologia Jurídica: A questão indígena no Brasil

“A cultura como responsabilidade do Estado e a relação deste com os índios: tutela e preservação de suas tradições culturais”

Trabalho apresentado à
Universidade Federal de Alagoas como requisito de avaliação da disciplina de Antropologia Jurídica sob a orientação da Profª. Drª.
Elaine Cristina Pimentel Costa.

Maceió, Alagoas
Março de 2013.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………….3
2. OBJETIVOS…………………………………………………………………………..4
3. Capítulo I: Relação entre cultura e ordenamento: Posicionamento do estado em relação à questão indígena……………………………………………………………..5
4. Capítulo II: Cultura sob o olhar antropológico……………………………………….7

5. Capítulo III: Caso Hakani e Lei Muwaji…………………………………………….10
6. CONCLUSÃO………………………………………………………………………13
7. REFERÊNCIAS…………………………………………………………………….14

INTRODUÇÃO
A questão indígena está inserida no contexto da problemática nacional brasileira.
Desde o descobrimento do Brasil, os índios já estavam aqui praticando seus costumes, suas crenças e religiões. No país inteiro há várias tribos, e junto com elas o seguinte: a questão indígena. Sob aspectos sejam eles culturais, judiciais ou antropológicos, os índios tem direitos constitucionais tanto quanto qualquer outro cidadão “civilizado”, mas com respeito as suas práticas. Neste trabalho, são abordados temas como cultura, posicionamento do Estado em relação à questão indígena,