Tutela Penal

SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO-SOPECE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

TUTELA PENAL DO AMBIENTE

RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA

RECIFE
2010

SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

TUTELA PENAL DO AMBIENTE

Monografia apresentada a Banca
Examinadora da SOPECE
FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para
Obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do
Professor Djalma Nogueira

RECIFE - PE
2010

SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

A Monografia: TUTELA PENAL DO AMBIENTE elaborado por RHADAMÉS DIEGO DE LIMA SOBREIRA aprovada por todos os membros da Banca Examinadora foi aceita pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco – Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO.

Data: 15/12/2010

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Alcides França

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Prof. Djalma Nogueira

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Prof. Emílio Lins

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço ao Senhor dos Exércitos, DEUS, personificado na figura seu filho amado JESUS que sem o seu consentimento nada disso teria se tornado realidade, ainda a minha querida mãezinha, Maria Neuza Almeida de Lima Sobreira, responsável por quem eu sou, ao meu pai Marco Antônio Malta Sobreira, à minha sábia esposa Ana Beatriz Cruz de Sá Sobreira, ao meu primogênito amado Davi de Sá Sobreira e ao(à) que está por vir - minhas luzes. Ainda, em especial ao Exmos. Srs. Juízes de Direito Djalma Nogueira e José Roberto Moreira, aos Exmos. Srs. Luiz Andrade Oliveira (Promotor de Justiça Aposentado) e