Tributação e Direitos Fundamentais

TRIBUTACAO & DIREITOS FUNDAMENTAIS

Não é espantoso a nenhum cidadão a imensa carga tributária que nos é imposta no Brasil, sendo considerada uma das mais elevadas do mundo para todos os sujeitos de direitos, sejam pessoas físicas e/ou jurídicas, acabando por inibir qualquer poder de investimento.
Tal fato acaba coagindo não apenas as pessoas físicas de direito, mas como também as empresas que por sua vez deixam de investir na qualificação e ampliação da mão de obra, melhorias de equipamentos, ocasionando uma grande elevação e qualificação dos produtos, bem como na demanda e consequentemente no aumento do consumo de produtos cujo os impostos indiretos incidirão de forma menos onerosa em relação que estão inseridos os produtos de bens e consumos.
É característica intrínseca ao ser humano, buscar incessantemente melhores condições de vida para que possam realizar os objetivos individuais. Entretanto, com os efeitos da má economia e alta tributação de impostos, a busca por melhorias no âmbito individual e coletivo muitas vezes acarreta a sujeição a condições de trabalho desumanas por não haver uma reciprocidade do Estado observando a atuação inativa na prestação de serviços, condignos com o que é instituído ao cidadão e as empresas.
Ressalta-se que durante anos, diversos mecanismos foram elaborados para que a instituição de impostos aos indivíduos fosse realizada, calcada nao no estado do Walfare State, mas sim camufladas para suprir a má gestão por parte do governo.
De modo geral, as pessoas não se opõem ao pagamento de tributos e acabam por não fiscalizar as reais destinações daquelas quantias que estão sendo retiradas de forma sorrateira do bolso de cada um. Ainda que a destinação bem como a arrecadação de tributos seja constitucional, o abuso na tributação acarreta na redução do homem a condição de objeto.
Ha um verdadeiro desequilíbrio quando, por exemplo, temos o aumento da alíquota do imposto de renda das pessoas físicas, buscando a equidade financeira