Tribunal do juri
O TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO
JURÍDICO PORTUGUÊS: UMA ABORDAGEM NA
PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA*
Glória Jólluskin
Professora Auxiliar
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UFP gloria@ufp.edu.pt como referenciar este artigo: JÓLLUSKIN, Glória - O tribunal do júri no ordenamento jurídico português: uma abordagem na perspectiva da psicologia. Revista da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais. Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa. ISSN 1646-0502. 6 (2009) 116-126.
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Resumo
Desde a década de 60 que a Psicologia se tem interessado pelos processos que caracterizam a tomada de decisão judicial. Com este trabalho procura-se realizar uma abordagem introdutória ao estudo psicossocial do tribunal do júri no sistema legal português. Também se procurará salientar a importância e a necessidade de realizar investigações nesta área para poder posteriormente comparar a realidade portuguesa com as investigações realizadas noutros sistemas jurídicos.
Palavras-chave
Júri, jurado, tomada de decisão judicial
Abstract
Since the 60s, Psychology has interested in those processes that characterize judicial decision-making. The aim of this work is to make a brief approach to the psychosocial study of
Jury Court from Portuguese legal system. We also try to point out the importance and the need to make an effort to develop studies in this area for comparing the results with those developed in other justice systems.
Keywords
Jury, juror, judicial decision-making
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O presente trabalho insere-se no projecto intitulado “Análise psicológica da tomada de decisões judiciais”, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/PSI/65044/2006).
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Introdução
A aplicação da Psicologia à tomada de decisão judicial, seja esta de juízes ou jurados, é um tema já clássico noutros países, como os Estados Unidos. Muito embora em Portugal o tribunal do júri tenha sido restaurado em 1976, nem na área Psicologia, nem na área do