Tribunal do Juri

Páginas: 27 (6579 palavras) Publicado: 27 de novembro de 2013

Patrícia Benedita ...
Esdras Lima da Silva











O Tribunal do Juri


Pesquisa realizada em cumprimento
às exigências da disciplina Direito Penal I,
Profª .......






















Universidade Nove de Julho
2010












































Tribunal do Juri
O Tribunal do Júri foiidealizado para que o povo julgasse os fatos cometidos pelo que era aceitável ou não para aqueles que iriam continuar a conviver com quem houvesse, de alguma forma, desvirtuado do caminho e praticado algo que a lei considerava ilegal.

Alberto Silva Franco define que o instituto do Tribunal do Júri como sendo:

[...] uma instituição política, acolhida entre os Direitos e GarantiasIndividuais, a fim de que permaneça conservado em seus elementos
essenciais, reconhecendo-se seja, implicitamente, um direito dos cidadãos o
de serem julgados por seus pares, ao menos sobre a existência material do
crime e a procedência da imputação. Esse ato de julgar o fato do crime e sua
autoria, é entre nós, direito inviolável do indivíduo e não função atribuída ao
Judiciário.

História do Juri
Acorrente mais aceita entre os doutrinadores é de que já haveria um embrião do tribunal de júri na Grécia e na Roma Antiga. Nestor Távora afirma que:

A origem do tribunal do júri é visualizada tanto na Grécia como em Roma,
havendo quem veja um fundamento divino para a legitimidade desse órgão.
Sob essa inspiração, o julgamento de Jesus Cristo, malgrado desprovido das
garantias mínimas dedefesa, é lembrado como um processo com
características que as assemelham ao júri. De lado as controvérsias sobre a
origem, a maior parte da doutrina indica como raiz do tribunal do júri a
Magna Carta da Inglaterra, de 1215, bem como seu antecedente mais recente,
a Revolução Francesa de 1789.

Embora alguns estudiosos afirmem que é na Inglaterra que se vislumbra pela primeira vez o TribunalPopular como ele é conhecido hoje, reconhecem que a sua origem é bem mais remota. Guilherme de Souza Nucci diz:

Sabe-se por certo, que o mundo já conhecia o júri antes disso. Na Palestina,
havia o Tribunal dos Vinte e Três nas vilas em que a população fosse
superior a 120 famílias. Tais Cortes conheciam a julgavam processos
criminais relacionados a crimes puníveis com pena de morte. Os membroseram escolhidos dentre padres, levitas e principais chefes de família de
Israel. Na Grécia, desde o Século IV a. C., tinha-se conhecimento da
existência do Júri. O denominado Tribunal de Heliastas era a jurisdição
comum, reunindo-se em praça pública e composto de cidadãos
representantes do povo. Em Esparta, os Éforos (juízes do povo) tinham
atribuições semelhantes às dos Heliastas (...). EmRoma, durante a
República, o Júri atuou, sob a forma de juizes em comissão, conhecidos por
quoestiones perpetuoe, por volta do ano de 155 a. C.

Mesmo havendo institutos que remetem ao Tribunal do Júri que já fossem vislumbrados há muito tempo, foi a partir da forma dada ao instituto na Inglaterra que ele se disseminou pelo mundo. Por esse motivo é que vários doutrinadores se limitam amencionar sua origem a partir desse momento histórico.
Acontecimentos políticos no mundo também tiveram grande influência para essa disseminação. A busca por uma sociedade mais justa fez acreditar que o julgamento realizado pelos seus pares seria imparcial, característica essa que era buscada por revoluções populares como a Revolução Francesa de 1789.
Com a Revolução Francesa, foi transplantado para ocontinente, passando da França para os demais países europeus, excetuados a Holanda e a Dinamarca, que não o adotaram. Tendo o intuito democrático e participativo, propulsionado pelas revoluções populares, foi que o instituto do Julgamento pelo Tribunal do Júri se disseminou pelo mundo.

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