Trasporte e transito

Transporte Multimodal

1. História
O surgimento se deu devido a dificuldade de países interiores (sem portos marítimos) ou quaisquer outros locais que não existem rodovias, ferrovias e hidrovias na origem e destino, muitas vezes é impossível utilizar o transporte unimodal.

Essa condição traz uma complicada coordenação de armazenagem e transbordo, onde podem ocorrer atrasos que podem significar a perda do transporte reservado nos demais modais, além de ter que pagar um frete que não foi realizado (frete morto).

Também há problemas do acumulo de apólices de seguro da carga embarcada, ficando assim, muito mais difícil responsabilizar os envolvidos e conseguir alguma indenização, sejam elas por lucro cessante, extravio de cargas, atrasos, etc.

Embora existam agentes especializados em coordenar o transporte (unimodal), tudo é feito em nome do embarcador (dono da mercadoria), e possivelmente a legislação deixa de imputar a responsabilidade por eventuais falhas de um ou mais modais, ou por má coordenação, restando somente a confiança de que tudo vai dar certo.

Após a segunda guerra mundial, devido ao aumento do custo de mão de obra, começou a se desenvolver técnicas para dispensar seu uso em larga escala. Então começou a haver a concentração de pequenos volumes em unidades maiores, no caso do nosso estudo, o contêiner (unitização).
Conseqüentemente surgiu a idéia de um transportador assumir a carga perante o embarcador, sendo este responsável por todo o percurso, mesmo havendo transbordo para outro tipo de transporte e até subcontratando trechos que não são cobertos por ele.

2. Conceito de Transporte Multimodal no Brasil

No Brasil, o conceito de multimodalidade foi introduzido pela lei 6.288 de 11/12/1975 de forma embrionária, complementada pelo decreto 80.145 de 15/08/1977 (leis estas já revogadas).
Também foi criada a CIDETI (comissão coordenadora da implantação e desenvolvimento do transporte multimodal), também já extinta.
Finalmente,