Trabalho Rural

SUMÁRIO

1. HISTÓRIA DO TRABALHO RURAL .........................................................
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2. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ......................................................................
5
2.1. PRESCRIÇÃO ...................................................................................
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3. CARACTERIZAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL ..................................
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4. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREGADOR RURAL ..................................
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5. TRABALHOR RURAL X TRABALHOR URBANO ....................................
14
5.1 CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI N° 5.889 DE 1973 ...........
14
5.2 GARANTIAS TRABALHISTAS DO TRABALHO RURAL ...................
15
5.2.1. AVISO PREVIO ...........................................................................
15
5.2.2. INTERVALO INTRAJORNADA ...................................................
15
5.2.3.INTERVALO .................................................................................
16
5.2.4. ADICIONAL NOTURNO E HORÁRIO DE TRABALHO ..............
16
5.2.5. TRABALHADOR SAFRISTA .......................................................
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5.2.6. A FIGURA DO FGTS E PIS ........................................................
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5.2.7. O SALARIO-FAMÍLIA DO TRABALHADOR RURAL ..................
18
5.2.8. INSALUBRIDADE E PRERICULOSIDADE .................................
18
5.2.9. SALÁRIO UTILIDADE .................................................................
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5.2.10. ENQUADRAMENTO SINDICAL ...............................................
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CONCLUSÃO ................................................................................................
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BIBLIOGRAFIA .............................................................................................
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1. HISTÓRIA DO TRABALHO RURAL
O atual modelo de trabalho que conhecemos, passou por uma série de