Trabalho De Direito Civil

Faculdade Maurício de Nassau

Direito Civil V – Direitos Reais

TRABALHO DE PESQUISA

Período: 5ª Turno: Manhã Sala: 611
Aluno : Raphael dos Santos Coelho Rodrigues

Defina propriedade em condomínio.

O condomínio ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem.

Tecnicamente, e segundo a legislação brasileira, temos expressa que a ideia do direito exercido por mais de uma pessoa sobre o mesmo objeto.

No Brasil tem-se o condomínio, quando a mesma coisa pertence a mais de uma pessoa, e todas envolvidas têm igual direito, de forma ideal, sobre o todo e cada uma de suas partes. Sendo assim, o poder jurídico atribuído a todos na sua integralidade.

Quais as formas de instituição do condomínio em edifícios (horizontal ou edilício)?

Condomínios horizontais são condomínios formados por uma ou mais construções com vários planos horizontais.

Outra forma de condomínio são os de casas ou unidades isoladas, como se fossem um loteamento fechado, onde há vias de circulação interna para se chegar às unidades (às quais são reservadas geralmente uma área de quintal, como se fosse parte do seu "lote"). Esses são chamados de “condomínios deitados” ou de casas assobradadas.

O conselho consultivo, que faz parte da administração do condomínio em edificações, tem poderes executivos? Justifique sua resposta.
Sim, pois os mesmos podem criar leis ou regras internas por votação que todos os condôminos deverão seguir, caso descumpram tal regra ou lei especificada e aprovada por maioria deveram sofrer sanções imposta.
Defina direito autoral.
Direito autoral, é denominação empregada em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas.
Os direitos autorais podem ser cedidos? Justifique sua resposta
Sim, um artista por exemplo, pode vender, ou cobrar direitos autorais de terceiros por uso de sua obra,