Estudo Dirigido IED 1 2014

Páginas: 4 (955 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015
ESTUDO DIRIGIDO – Introdução ao estudo do Direito – valor 2,0 pontos


EM GRUPO DE 4 ALUNOS NO MÁXIMO
Prof. Cremilda Fernandes

ALUNOS:
1._____________________________________________________________________
2. _____________________________________________________________________
3. _____________________________________________________________________
4._____________________________________________________________________
1. Analise o texto abaixo e responda as questões:
Uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo
histórico, em que o círculo dalegalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade,
como notava, entre outros, inclusive o grande jurista burguês Hermann Heller. Diríamos
até que, se o Direito é reduzido à pura legalidade, járepresenta a dominação ilegítima, por
força desta mesma suposta identidade; e este “Direito” passa, então, das normas estatais,
castrado, morto e embalsamado, para o necrotério duma pseudociência, que osjuristas
conservadores, não à toa, chamam de “dogmática”. Uma ciência verdadeira, entretanto,
não pode fundar-se em “dogmas”, que divinizam as normas do Estado, transformam essas
práticaspseudocientíficas em tarefa de boys do imperialismo e da dominação e degradam
a procura do saber numa ladainha de capangas inconscientes ou espertos. (...) andava
certo o eminente colega Dalmo Dallari quando,noutro volume desta coleção, escreveu: “na
realidade, o direito usado para dominação e injustiça é um direito ilegítimo, um falso
direito”. (LYRA FILHO, Roberto. ​
O que é direito​
. Ed. Brasiliense – SP,1982, p. 05 e 14)
a. Adotando o texto como norte, responda se a legitimidade deve ser entendida como algo
diferente da legalidade. Ou devem ser entendidas como a mesma coisa? Explique.
b. Nos termosdo que o texto expõe, a redução da legitimidade à legalidade espelha a dogmática
sustentada por positivistas ou por jusnaturalistas? Por quê?

2. Analise o texto abaixo e marque a alternativa que...
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