Teoria geral do Direito Empresarial

UNIDADE 1

Teoria geral do Direito
Empresarial
Objetivos de aprendizagem
„„

Conhecer as etapas que marcaram a origem do comércio, assim como a evolução do Direito
Empresarial.

„„

Entender o conceito e as principais fontes do Direito
Empresarial na atualidade.

„„

Compreender as características e as condições que permitem ao empresário o exercício da empresa.

„„

Identificar os elementos que constituem juridicamente o estabelecimento empresarial.

„„

Analisar as espécies de nome empresarial.

„„

Estudar os demais institutos jurídicos complementares da empresa, como o registro público, as formas de escrituração e a preposição.

Seções de estudo
Seção 1 A origem do comércio e do Direito Empresarial
Seção 2 Conceito e fontes de Direito Empresarial no Brasil
Seção 3 O empresário
Seção 4 Estabelecimento empresarial
Seção 5 Nome empresarial
Seção 6 Outros institutos jurídicos da empresa

1

Universidade do Sul de Santa Catarina

Para início de estudo
Nesta unidade, você conhecerá a evolução histórica do comércio e do Direito Empresarial, bem como os conceitos e as características que definem a teoria da empresa, de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
Você entenderá que a teoria da empresa tem o sentido prático de ampliar o campo de incidência do direito comercial, que passou a ter como base a empresa, e compreenderá que essa teoria substituiu o conceito tradicional de comerciante pelo de empresário, e o de comércio pelo de empresa.
Estudará que empresário é quem exerce a atividade empresarial, que, por sua vez, engloba o comércio, a indústria, a prestação de serviços e demais atividades organizadas para a produção ou a circulação de bens ou serviços destinados ao mercado.
Compreenderá também que a empresa é exercida por meio de um complexo de bens tangíveis e intangíveis, os quais constituem o estabelecimento empresarial, assim como entenderá que a identificação da empresa no mercado consumidor