Direito Societario

Direito Societário

Módulos da disciplina
A. Direito Societário: conceitos gerais. B. Marcas e patentes.
C. Sujeitos na relação consumerista. Tipos de publicidade.
D. Falência. Recuperação judicial.
Recuperação extrajudicial.
E. Teoria geral dos contratos mercantis. Contrato mercantil de

Módulo A: Direito
Societário: conceitos gerais
•Objetivos:
• Entender o que é o direito societário e sua interdisciplinaridade com as ciências contábeis e outros ramos do direito.
•Ser capaz de diferenciar os tipos societários e suas vantagens e desvantagens. Módulo A: Direito
Societário: conceitos gerais
•Conteúdo Programático:
• Registro e nome empresarial.
• Classificação das pessoas jurídicas.
Classificação das sociedades empresárias. Sociedade estrangeira.
Desconsideração da personalidade jurídica. • Código Civil: Sociedade Anônima.
Sociedade Limitada.EIRELI. Sociedade
Simples.
• Características da sociedade anônima,

Módulo A: Direito
Societário: conceitos gerais
• Constituição. Direitos dos acionistas.
• Órgãos sociais da sociedade anônima.
• Transformações na sociedade anônima.
• Cláusulas acidentais. Cláusulas essenciais. Diferenças entre a sociedade institucional e a contratual. Análise de um contrato social.

Objeto do Direito Comercial
•O Direito Comercial está relacionado ao tratamento jurídico da atividade empresarial, que, por sua vez, está ligada às articulações dos fatores de produção; e à estruturação da produção ou circulação de bens ou serviços.
•O Direito Comercial cuida do exercício da atividade organizada de fornecimento de bens ou serviços (empresa).

Direito Comercial ou
Empresarial?
•A manutenção da denominação “Direito
Comercial” no Brasil explica-se por razões históricas e manteve-se até hoje por conveniência.
•Alguns autores defendem a mudança para Direito Empresarial.

Direito Societário
•É ramo do Direito Comercial
(Empresarial).
•Outros ramos do Direito
Comercial: Falimentar e Cambiário.

Teorias do Direito
Comercial
•Alguns aspectos da