TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

• INTRODUÇÃO A constituição é um conjunto de leis, normas e regras de um país, para construir uma sociedade livre justa e solidária. Com base constitucional o Direito Empresarial é um elemento importante para a sociedade e seu futuro, pois ele trabalha em conjunto com as empresas com o objetivo de satisfação da sociedade. Empresa é uma organização ou entidade com fins lucrativos ou não, considerada como uma pessoa com direitos e deveres, tendo sua atividade econômica bens e serviços. São administradas por empresários que trabalham em pro de resultado: a satisfação da sociedade e lucro. Estabelecimento é o espaço físico da empresa, a estrutura como um todo. As empresas precisam de recursos para se manter seja ele recursos humanos, móveis e imóveis, financeiros e tecnológicos e para que ela exista é preciso da soma destes recursos e assim ter o operacional com atividades rotineiras. As empresas não podem ser ilícitas ou executarem atividades ilícitas. Os empresários não podem ser confundidos com a empresa, pois eles são trabalhadores com cargos e responsabilidades fazendo parte do organizacional da mesma. Sócios são aqueles que representam a empresa perante a lei e seus recursos, quando se abre uma empresa é preciso que se tenha um sócio ou mais. Trabalho é um fundamento do Direito Democrático onde permite que os indivíduos realizem, organizam e executem tarefas aumentando assim o seu potencial econômico fazendo com que as empresas tenham seu crescimento produtivo e econômico. Existem vários tipos de trabalhos com setores variados que alavanca a economia como os rurais, industriais, comerciais, financeiros e outros. Estes são importantes, independente de serem manuais ou intelectuais. Atualmente existem vários tipos de empresas, trabalhos, leis que visam o bem maior da sociedade, cabendo ao Estado normalizar e regular as atividades econômicas nos dando a liberdade de ação sem abuso de poder.

• DESENVOLVIMENTO Os valores sociais do