Aula 1 Atividade Empresarial 1

Teoria Geral do Direito Comercial

Profa. Rosália

Teoria Geral do Direito Comercial
Agenda
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Introdução;
Papel da contabilidade;
Atos do comércio; teoria da empresa;
Conceito de empresário;
Capacidade para exercer empresa.

Teoria Geral do Direito Comercial
• Comércio na Antiguidade
Os alimentos, roupas e utensílios eram produzidos na própria casa, para os seus moradores, apenas os eventuais excedentes eram trocados entre os vizinhos ou na praça.

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• Comércio na Antiguidade
Os fenícios destacaram-se por intensificar as trocas nessa época, com isso, estimularam a produção de bens destinados especificamente à venda. Teoria Geral do Direito Comercial
• No final da Idade Média
Na Europa, os artesãos e comerciantes reuniram-se em CORPORAÇÕES DE
OFÍCIO, que eram
Associações de grupos profissionais, que sentiram necessidade de um ordenamento próprio, que os protegessem.

Surgimento do direito comercial

Não estatal Primeira fase do
Direito Comercial

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• Em 1804, a França edita o Código Civil e, em
1808, o CÓDIGO
COMERCIAL.
 Qualificava a pessoa que praticava o comércio. Esse era o pressuposto para a aplicação das normas do Código Comercial.

Segunda fase do
Direito Comercial

Sistema jurídico estatal

Surge a Teoria dos atos do comércio Teoria Geral do Direito Comercial
• Em 1942, a Itália edita o
Código Civil, no qual contém o sistema jurídico comercial denominado • O foco agora é na atividade econômica.
• Na forma de exercer a atividade, que é a forma empresarial. Terceira fase do
Direito Comercial

Teoria da empresa

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Teoria dos atos do comércio Teoria da empresa

• Em 1850, o Brasil editou o Código
Comercial baseado no
Código Comercial da
França.

• Em 2002, o Brasil editou um novo Código
Civil (Lei 10.406/02)

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• A partir do NCC
Desaparece a figura do comerciante • Surge a figura do empresário Teoria Geral do