Teoria da Norma e do Ordenamento juridico

Páginas: 3 (625 palavras) Publicado: 23 de março de 2014
APRENDIZ
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
CURSO DE DIREITO
IED



















TEORIA DA NORMA E DO ORDENAMENTO JURIDICOBARBACENA
17 DE OUTUBRO DE 2013


Resumo Critico
Para Bobbio, não é possível da uma definição de direito do ponto de vista da norma jurídica sendo esta de maneira isoladamente, pois para uma melhordefinição da palavra direito só é possível se nos colocarmos de acordo com o ordenamento jurídico. Um ordenamento com apenas uma norma de estrutura é concebível. Bobbio afirma que Kelsen já antevia anecessidade de estudar isoladamente os problemas do ordenamento jurídico daqueles da norma jurídica.
 Bobbio justifica adificuldade no estudo do direito como ordenamento, de encontrar um fundamento queo unifique e identifique. Chama a atenção para a complexidade de fontes da norma e de sua necessidade imprescindível para reger uma sociedade.
Os ordenamentos jurídicos são complexos, isto é, suasnormas provêm de mais de uma fonte. A necessidade de regras de conduta humana numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder ou órgão em condições de satisfazê-las sozinho. A teoriaescalonada do ordenamento jurídico de Kelsen “serve para dar uma explicação da unidade de um ordenamento jurídico complexo. Seu núcleo é que as normas de um ordenamento jurídico não estão todas num mesmoplano. Há normas superiores e normas inferiores.
Bobbio afirma que além de uma unidade, o ordenamento jurídico deverá representar também um sistema. E é neste sistema que devido aos seus entes, poderiaexistir uma certa ordem. Há três significados para sistema. A primeira delas entende que um dado ordenamento jurídico é sistema enquanto todas as suas normas jurídicas são deriváveis de algunsprincípios gerais, considerados da mesma maneira que os postulados de um sistema científico. Um segundo significado de sistema é utilizado para indicar um ordenamento da matéria, isto é, partindo do...
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