teoria do ordenamento juridico: critica

1180 palavras 5 páginas
Está no primeiro parágrafo do livro, mas bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."4

"A teoria do ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória, como, v.g., a questão da completude e das antinomias. Bobbio declara expressamente que sua obra pode ser considerada uma continuação ou complementação do trabalho de Kelsen, especialmente da sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado."5

"Neste trabalho, o pensador italiano analisa não mais a norma isoladamente, mas a relação entre elas no contexto do ordenamento. O autor dá ênfase ao aspecto formal da unidade, coerência e completude do direito como um sistema lógico fechado, com a clara intenção de prover o direito com critérios objetivos de interpretação, condição sine qua non para elevá-lo a um nível científico, através do discurso."

RESUMO DA OBRA
O livro é composto de duas partes, a primeira parte aborda a Teoria da NormaJurídica e a segunda parte a Teoria do Ordenamento Jurídico. Este resumo é sobre asegunda parte, sendo ele, segundo o autor, uma continuação sobre os debates doprimeiro tema, formando juntos a Teoria Geral do Direito. Esta parte é subdividida emcinco capítulos abordados separadamente a seguir.No primeiro capítulo intitulado
Da norma jurídica ao ordenamento jurídico
, oautor aborda a necessidade de estudar as normas dentro de um conjunto, visto que asnormas jurídicas não existem sozinhas, mas dentro de um contexto que se inter-relacionam, denominado
Ordenamento Jurídico
.

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