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27/3/2014

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio - Jus Navigandi

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Norberto Bobbio
Antonio Augusto Tams Gasperin
Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003.

APRESENTAÇÃO
Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso.
O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo pessoalmente bastante proveitoso, pois leciono desde 1999 em cursos de graduação, especialmente as disciplinas de
Introdução ao Estudo do Direito e de Filosofia Geral e Jurídica, nas quais as referências a
Bobbio são constantes e, em alguns casos, indispensáveis, como é o caso da disciplina de
Introdução ao Estudo do Direito II, na qual a Teoria do Ordenamento Jurídico é bibliográfica básica. Nestas disciplinas, de um modo geral, a discussão sobre o positivismo é recorrente e
Bobbio é, sem dúvida, um dos mais importantes e influentes positivistas contemporâneos.
Este texto não pretende apresentar qualquer inovação ou tese. Representa apenas um esforço didático e de síntese, o que não é tarefa fácil tendo-se em vista o rigor do pensamento de
Bobbio, escamoteado por trás de seu estilo fluido e elegante, aliado a uma objetividade e clareza invejáveis na escrita.
Como síntese didática, não houve grande esforço em criar paráfrases