Sistema penitenciário brasileiro: suas falhas e a reincidência

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SUAS FALHAS E A REINCIDÊNCIA

Daniela Dias; Juliana Fontes de Oliveira

1 INTRODUÇÃO

A função deste trabalho é mostrar a situação atual em que se encontram os presídios brasileiros, onde diariamente a situação é lamentável, pois muitos detentos são mortos a sangue frio e vivem em meio à sujeira, doenças e maus tratos, sem qualquer dignidade; e, com isso, ocorrem as rebeliões, em que os reclusos acabam matando seus companheiros de cela, fazem visitantes e funcionários dos presídios como reféns, pois é a maneira que encontram para reivindicar seus direitos. Muitos presos são esquecidos dentro dos presídios: mesmo com a superlotação existem detentos que já têm o direito de semiaberto ou alvará de soltura e continuam presos por esquecimento e devido à corrupção que cresce a cada dia. Falta espaço para abrigar todos os detentos, e isto faz com que as celas acabem se transformando em verdadeiros depósitos humanos. Em muitos presídios os detentos passam dias, meses e até anos sem ver o sol, pois lhe são negados o direito do banho de sol. Levantamos com este trabalho dois tipos de presídios: Os que não ressocializam e sim capacitam seus detentos para a prática de crimes piores do que os já cometidos. Os piores presídios estão situados no Espírito Santo, e o melhor, no Paraná, onde os presos têm oportunidades e condições humanas para se recuperarem. É o presídio de Guarapuava, onde a lei é cumprida e, por isso, boa parte dos detentos são de fato ressocializados e em onze anos nunca foi encontrado nenhuma arma ou celular em posse dos detentos. Porém, na maioria dos presídios, todos os presos têm fácil acesso a celulares; e muitas celas têm tomadas, o que facilita o uso dos celulares, pois o próprio presídio fornece a eles condições para que eles possam carregar as baterias dos celulares. O sistema penitenciário brasileiro se encontra falido devido ao alto índice de reincidência que é o maior do mundo, pois o tratamento