A ideologia da ressocializa o e a sua desefetiva o no sistema prisional brasileiro

Páginas: 17 (4237 palavras) Publicado: 3 de junho de 2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO
PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL




A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO


Adriana Silva Guedes de Lima











PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO
PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL




A IDEOLOGIA DA RESSOCIALIZAÇÃO E A SUA DESEFETIVAÇÃO NO SISTEMA PRISIONALBRASILEIRO

Adriana Silva Guedes de Lima

Trabalho apresentado como requisito de avaliação para a disciplina de Oficina sobre o Sistema Penitenciário do Prof° Eduardo Luis Couto.









PRESIDENTE PRUDENTE/SP
2015
A ideologia da ressocialização e a sua desefetivação no sistema prisional brasileiro

Adriana Silva Guedes de LIMA1
Eduardo Luis COUTO2

Resumo: O presente artigo visa compreender aressocialização ocorrida no sistema penitenciário brasileiro e discursar sobre as questões pertinentes relacionadas ao tema abordado como: a realidade vivenciada pelo sentenciado.
O objetivo principal desta pesquisa é analisar a ideologia ressocializadora e seus objetivos específicos são: conhecer esta ideologia compreende-la e debate-la. O método utilizado foi o materialista histórico-dialético, Apesquisa foi explorada de forma teórica e descritiva usando os auxiliares metodológicos: histórico e comparativo. Também se utilizou de a pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-Chave: Criminalidade. Ressocialização. Sistema penitenciário. Sentenciado. Políticas Públicas


INTRODUÇÃO

Este artigo visa trabalhar com a ideologia ressocializadora dos indivíduos encarcerados no sistemapenitenciário brasileiro. Ela problematiza esta ideologia e debate de frente com as questões pertinentes à realidade dos sentenciados e a função ressocializadora. Tem como objeto a ideologia da ressocialização e a sua desefetivação do sistema prisional brasileiro.
O objetivo principal desta pesquisa é analisar a ideologia ressocializadora e seus objetivos específicos são: conhecer esta ideologiacompreende-la e debate-la.
O método utilizado foi o materialista histórico-dialético, pois, partiu de uma realidade, que seria das ressocialização para a realidade da ressocialização não ocorrida nas prisões e cadeias brasileiras. A pesquisa foi explorada de forma teórica e descritiva usando os auxiliares metodológicos: histórico e comparativo. Também se utilizou de a pesquisa bibliográfica e documental.
Oreferencial teórico utilizado na pesquisa foi o livro de acordo Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina “Criminalidade” e o livro de Alessandro Baratta “Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do Direito Penal”.
O artigo foi dividido em quatro capítulos. O primeiro descreve e analisa a ideologia ressocializadora. O segundo capítulo o sistema prisional esuas contradições e o terceiro e ultimo capítulo aborda o sucateamento das políticas públicas e o enfrentamento das expressões da questão social pelo Estado.

1 A IDEOLOGIA RESSOCIALIZADORA


O sistema prisional brasileiro se depara com uma realidade prevista, principalmente, com a não aplicabilidade da tão falada e publicizada ideologia ressocializadora. Com as superlotações, a falta subsídiosalimentares, remédios, funcionários, a carência de leitos e espaço físico, a reincidência dos sentenciados, a falta de verbas públicas, o preconceito ocorrente dentro e fora das celas e muros entre outros, são fatores que culminam no sucateamento do sistema prisional brasileiro e a falência da ideologia ressocializadora.
E antes de fomentar a falência desta ideologia é necessário compreender o queseria essa ideologia ressocializadora. E dê acordo Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina (2000, P. 382-383):

O paradigma ressocializador propugna, portanto, pela neutralização, na medida do possível, dos efeitos nocivos inerentes do castigo, por meio de uma melhora substancial do seu regime e cumprimento e de execução e, sobretudo, sugere uma intervenção positiva no condenado que, longe...
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