Projeto de pesquisa TCC

GUILHERME VARGAS BUCH

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial de avaliação das atividades de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Positivo.

Orientador: Prof. Flavio Bortolozzi Junior

CURITIBA
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................3
1.1 TEMA.......................................................................................................3
1.2 PROBLEMATIZAÇÃO .............................................................................3
1.2.1 HIPÓTESES.........................................................................................3
1.3 OBJETIVOS.............................................................................................3
1.3.1 Objetivo geral........................................................................................3
1.3.2 Objetivos específicos............................................................................3
1.4 JUSTIFICATIVA.......................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO.. .............................................................................5
2.1 REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................5
2.2 METODOLOGIA.......................................................................................11
2.3 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES..........................................................11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................12

1. INTRODUÇÃO

1.1 TEMA
1.2 PROBLEMATIZAÇÃO Em um país socialmente desigual como o Brasil, em que o sistema penal e, por consequência, o instituto da reincidência,