Rotulos

Páginas: 2 (375 palavras) Publicado: 1 de maio de 2015
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA
CURSO DE GADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO



LIDIANE OLIVEIRA DUARTE
LUANA MARIA DE LIMA RODRIGUES






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JoãoPessoa
2015
Rotulagem de alimentos

A legislação brasileira define rótulo como toda inscrição, legenda ou imagem, ou toda matéria descritiva ou grá- fica, escrita, impressa, estampada, gravada, gravadaem relevo ou litografada ou colada sobre a embalagem do alimento Tais informações destinam se a identificar a origem, a composição e as características nutricionais dos produtos, permitindo orastreamento dos mesmos, e constituindo-se, portanto, em elemento fundamental para a saúde pública. Cabe ressaltar que, no Brasil, as informações fornecidas através da rotulagem contemplam um direitoassegurado pelo Código de Defesa do Consumidor que, em seu artigo 6°, determina que a informação sobre produtos e serviços deve ser clara e adequada e “com especificação correta de quantidade, características,composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.
A rotulagem dos alimentos, ao orientar o consumidor sobre a qualidade e a quantidade dos constituintes nutricionais dosprodutos, pode promover escolhas alimentares apropriadas sendo indispensável, no entanto, a fidedignidade das informações.

Resolução – RDC 259/02 – Rotulagem de alimentos embalados.

São direitos básicosdo consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como, sobre os riscosque apresentem (Item III do at. 6º da lei 8078/90 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

O que é rotulagem?

O rótulo é a identidade do produto e o mesmo é importante tanto para o produtorquanto para o consumidor. A rotulagem é a maneira utilizada pelo fabricante para indicar a composição do alimento que será ingerido. Além da lista de ingredientes, o rótulo deve indicar quantidade,...
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