Resumo do Livro "O que é Direito" de Roberto Lyra Filho

O que é Direito – Roberto Lyra Filho

Capítulo 1 – Direito e Lei

Quando falamos em Direito, imediatamente associamos com a palavra “lei”. Porém nunca levamos em consideração, que o Direito pode ser independente da lei e ir até contra ela.
Leis apresentam algumas contradições, principalmente porque é ligada aos interesses de uma classe mais dominante, fugindo algumas vezes do que é verdadeiro e correto, vindo até a ser injustas, visando agradar a uma minoria. Já o Direito, tem por base, o bem comum e não apenas atender as vontades de uma classe específica. Porém o Direito está aprisionado em um conjunto de normas estatais, ou seja, impostas pelo Estado.
O Direito com ou sem leis, nada mais é que fenômenos formando suas próprias condições de existência que prevalecem na natureza e na sociedade, mantendo-se em um movimento constante de transformações, ou seja, o Direito não obedece a essências ideais como espécies de modelos fixos.
Direito é uma ontologia dialética, que tem base nos fenômenos e a partir deles, procura deduzir o “ser”.

Capítulo 2 – Ideologias Jurídicas

Ideologia é um conjunto de ideias de uma pessoa ou de um grupo, organizados em certos padrões, porém, após algum tempo, destacou-se algumas deformações no raciocínio padronizado, ou seja, ninguém consegue raciocinar com absoluta perfeição, há sempre uma boa margem de deformações.
Conseguimos analisar três modelos principais de ideologias, a ideologia como crença, como falsa consciência e como instituição.
Ideologia como crença mostra em que ordem de fenômenos mentais ela aparece, como falsa consciência mostra como certas crenças causam um efeito característico deformando a realidade e como instituição, mostra a origem social do produto e os processos sociais, assim como sua transmissão a grupos e pessoas.
Diríamos, em síntese, toda ideologia se manifesta como crença, porém nem toda crença é ideologia.
A origem da ideologia foi explicada pelo marxismo, onde apontava o interesse e