resenha Juan Busto Ramirez

Páginas: 5 (1031 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
BUSTOS RAMÍREZ, Juan. La seguridade ciudadana en Latinoamerica. In. Revista del Colegio de Abogados Penalistas del Valle. N. 21-22. Vol. XIII. 2º Sem. 1989/ 1º Sem. 1990.

Ideias importantes do texto


Para pensar os problemas políticos da América Latina Ramirez distingue três grupos de países segundo a posição da maioria da população em relação à relação jurídico legal em cada sociedade:1 – Um primeiro grupo são “aqueles em que grande parte da população, por diferentes circunstâncias, está a margem da relação social jurídico-legal.” (p. 12)
2 – “Países que grande parte da população se incorporou na relação social jurídico legal. Se trata de países que fundamentalmente graças a II Guerra Mundial puderam se desenvolver” com predomínio do trabalho urbano
3 – “Países em que umagrande parte da população é excluída das relações jurídico-legais por causa da doutrina da segurança nacional”

Como exemplo o Autor situa: Argentina, Brasil e Venezuela no segundo grupo; Peru, equador e Bolívia no segundo grupo e Chile como caso paradigmático do terceiro grupo. Sobre tal categorização contudo destaca-se que é a dimensão da disciplina – ressaltada por Foucault – marca toda aformação do estado moderno. “não tem maior importante para este efeitos uma divisão em grupos de países, pois em todos eles se dá uma mesma concepção que trata da imposição de uma determinada forma de operar do sistema nas relações sociais concretas, em que se utiliza fundamentalmente a polícia” (p. 14)

A segurança cidadã é substituída na América Latina pelo conceito de ordem pública

Aevolução do conceito de segurança cidadã não se verifica na América Latina. “Ao contrário, a problemática da segurança cidadã como temos visto, se desenvolve em torno da ideia de ordem, de disciplina e em referência ao funcionamento do sistema em primeiro lugar e em relação as liberdades e dignidade da pessoa humana [...]. Não se trata portanto uma segurança cidadã e sim a ordem pública (p. 15)

Talprocesso está relacionado aos apoios norte americanos à nossa região que tem como pressupostos: “1 – Não pode haver desenvolvimento sem estabilidade, 2 – As polícias podem, exitosamente, contribuir com a estabilidade por meio de seus contatos permanentes com a sociedade, 3 – A polícia também contribui para exercer uma melhor controle social, 4 – A instituição policial deve ser dirigida pelos militaresque tem uma maior e melhor participação na ordem social da América Latina, 5 – O programa de ajuda será efetivo apenas quando os policiais recebem a ideologia necessária.” (p. 16)

“Os conceitos chaves então para entender a problemática que nos preocupa na América Latina são os de disciplina, ordem, estabilidade e controle social. Sobre eles se põe o destaque e não sobre os direitos e dignidadeda pessoa. É por isso que o conceito de segurança cidadã resulta imprestável na América Latina e é substituído pelo de ordem pública.” (p. 16)

A ordem pública encontra conteúdo a partir da segurança do Estado

“O que importa é a segurança do estado, do aparato de controle. [...] É por isso então que os direitos e a dignidade das pessoas aparecem constantemente lesionados, qualquer que seja opaís de que se trate” (p. 16)

A segurança de Estado aparece confundida com o conceito de segurança nacional

“A segurança do Estado só é possível a partir da segurança da nação. Logo as forças policiais e a ordem pública tem que inscrever-se dentro desta concepção. É por isso que consequentemente na ditadura chilena Carabineros passa a depender do Ministério da Defesa. Daí que o art. 1 doDecreto Lei 1063 de 1975 assinalava textualmente: ‘Carabineiros do Chile são uma instituição policial, profissional, técnica e
de caráter militar, cuja finalidade é a vigilância e a manutenção da segurança e da ordem pública em todo o território da república...’

Este caráter militarizado da polícia é próprio a todas as políticas dos países latino-americanos. O que implica não só a ascensão...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Caso Juan Carlos Ramirez Abadia
  • Resenha Don Juan de Marco
  • RESENHA DO LIVRO “O DISCIPULO” DE JUAN CARLOS ORTIZ
  • RESENHA REFERENTE AO LIVRO O QUE COMUNICA O DO AUTOR JUAN E
  • Resenha crítica do texto Arquitetura Regional e Sustentável, do autor Alfonso Ramírez Ponce.
  • juan
  • juan
  • juan casassus

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!