repercussao geral

U IVERSIDADE PRESBITERIA A MACKE ZIE

DANIEL NOBRE MORELLI

REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO
EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM
I TERESSE COLETIVO LATO SE SU

São Paulo
2007

DANIEL NOBRE MORELLI

REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO
EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE
COLETIVO LATO SE SU

Dissertação apresentada ao Programa de Direito
Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito essencial para obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. José Carlos Francisco

São Paulo
2007

DANIEL NOBRE MORELLI
(Código de Matrícula: 7060903-9)

REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO
EXTRAORDI ÁRIO – EXISTÊ CIA DE UM I TERESSE
COLETIVO LATO SE SU

Dissertação apresentada ao Programa de Direito
Político e Econômico da Universidade
Presbiteriana Mackenzie, linha de pesquisa “A cidadania modelando o Estado”, como requisito essencial para obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. José Carlos Francisco

Aprovado em ____ de ______________ de 2008.

BA CA EXAMI ADORA

______________________________________________________________
Prof. Dr. José Carlos Francisco – Orientador
Universidade Presbiteriana Mackenzie

______________________________________________________________
Prof. Dr. André Ramos Tavares
Universidade Presbiteriana Mackenzie

______________________________________________________________
Prof. Dr. Paulo César Conrado
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

À minha mãe, Marlene Bugelli Morelli, pelo constante e incondicional incentivo e apoio, pilares fundamentais profissional.

da

minha

formação

pessoal

e

AGRADECIME TOS

A meu orientador, Professor Doutor José Carlos Francisco, pelos fundamentais ensinamentos acadêmicos e, ainda, pelas diretrizes seguras na orientação deste trabalho.
A meu pai, Edelcio Nobre Morelli e a minha mãe, Marlene Bugelli Morelli, pelo estímulo permanente aos estudos.
A Alessandra Marques, pelo incentivo e apoio oferecidos em todos os momentos.
A