Relatório Combater a pobreza estimulando a frequência escolar

1. Referência Bibliográfica: Lavinas, Lena; Barbosa, Maria Ligia de Oliveira. Combater a pobreza estimulando a frequência escolar: o estudo de caso do Programa Bolsa-Escola do Recife. Revista de Ciências Sociais, 2000.
2. Esquema:
1. Os anos 90 no Brasil trouxeram novidades em matéria de política social.
1.1 O debate sobre as desigualdades sociais no país ganha ideias novas.
2. Além da renda insuficiente, a pobreza é derivada da precariedade de provisão de serviços públicos essenciais como saúde, educação, habitação e saneamento básico.
2.1 Esses recursos públicos não chegam as famílias mais carentes.
2.1.1 Com isso aumentam os programas de segurança alimentar.
2.1.2 Programas de garantia de renda mínima são adotados para tentar aliviar a pobreza.
3. Com todos esses fatores surgiu o Bolsa-Escola.
3.1 O programa é dirigido às famílias pobres com filhos em idade escolar.
3.2 A escola é o requisito para receber a ajuda monetária pois o ciclo vicioso da pobreza é a pouca escolaridade.
3.2.1 O atraso escolar ainda é elevado no Brasil, embora declinante.
4. O primeiro Bolsa-Escola que surgiu no Distrito Federal permitiu tirar da pobreza extrema mais de 10 mil famílias.
4.1 Reduziu à zero a taxa de evasão escolar entre os alunos bolsistas.
4.1.2 A taxa de repetência caiu.
4.1.3 Tudo isso comprometeu menos de 1% da receita orçamentária anual do Distrito Federal.
5. Com resultados efetivos e custos baixos, o programa Bolsa-Escola do D.F passou literalmente e fazer escola no país.
5.1 Atualmente uma boa parte dos municípios replica esse modelo, sem atentar para sua execução e monitoramento.
5.1.1 Não garantem continuidade, pois fornecem o beneficio por apenas um ou dois anos.
5.1.2 A quase totalidade das leis municipais que aderiram à Bolsa-Escola não tem objetivo de levar à conclusão do ensino médio, apenas querem “tirar as crianças das ruas”
6. Ainda por iniciativa do governo federal, o Bolsa-Escola se tornou importante no combate ao trabalho infantil