Senhor

Páginas: 130 (32456 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
40

Escola de Serviço Social
Programas de Estudos Pós–Graduados em Serviço Social

BOLSA FAMÍLIA:
UM NOVO ARRANJO PARA OS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL

Autor: Fernando Linhares
Orientadora: Lenaura Lobato
Tese apresentada a Escola de
Serviço
Social,
Universidade
Federal
Fluminense,
como
requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Políticas
Socias.Niterói, 2005

41

MEC – Ministério da Educação e Cultura
UFF – Universidade Federal Fluminense
CES – Centro de Estudos Sociais Aplicados
ESS – Escola de Serviço Social
Programa de Estudos Pós - Graduados da Escola de Serviço Social da UFF

BOLSA FAMÍLIA:
UM NOVO ARRANJO PARA OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL

Dissertação apresentada como
requisito parcial paraobtenção
do título de Mestre em
Políticas Sociais.

BANCA EXAMINADORA

Profª Drª Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato – Orientadora
Universidade Federal Fluminense

Profª Drª Mônica de Castro Maia Senna
Universidade Federal Fluminense

Profª Drª Rosana Magalhães
Escola Nacional de Saúde Pública – FIOCRUZ

Niterói, março de 2005.

42

Agradeço, essencialmente,
aos amigos,
aosprofessores e
a minha família.

43

Glossário de Siglas

CAP

Caixa de Aposentadoria e Pensões

IAP

Instituto de Aposentadorias e Pensões

DASP

Departamento Administrativo de Serviço Público

CLT

Consolidação das Leis do Trabalho

FGTS

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

PIS

Programa de Integração Social

PASEP

Programa de Formação do Patrimônio do ServidorPúblico

PFZ

Programa Fome Zero

PNAD

Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PIB

Produto Interno Bruto

FPE

Fundos de Participação Estadual

FPM

Fundos de Participação Municipal

PMDB

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PSDB

Partido da Social Democracia Brasileira

PFL

Partido da FrenteLiberal

PP

Partido Popular

PTB

Partido Trabalhista Brasileiro

PT

Partido dos Trabalhadores

PL

Partido Liberal

PPS

Partido Popular Socialista

PDT

Partido Democrático Trabalhista

PSB

Partido Socialista Brasileiro

FMI

Fundo Monetário Internacional

ONG

Organização Não Governamental

CONSEA

Conselho Nacional de Segurança Alimentar

MESAMinistério Extraordinário da Segurança Alimentar

MDS

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

PBF

Programa Bolsa Família

PNAA

Programa Nacional de Acesso à Alimentação

PTR

Programas de Transferência de Renda

SENARC

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

MEC

Ministério da Educação e Cultura

44

MS

Ministério da Saúde

CEF

CaixaEconômica Federal

IDH

Índice de Desenvolvimento Humano

ITR

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

IOF

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Títulos ou
Valores Mobiliários

ICMS

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

FUNDEF

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério

CADÚNICOCadastro Único

NIS

Número de Identificação Social

TCU

Tribunal de Contas da União

45

Lista de Tabelas, Quadros e Gráficos.

Quadro I

Caracterização dos Programas Nacionais de Transferência de renda direcionados
à população pobre, implantados no período 1994 – 2001

Quadro II

Atendimento do PBF nas Grandes Regiões Brasileiras / dezembro de 2004

Quadro III

Análisecomparativa repasses constitucionais x Bolsa Família / dezembro de 2004

Quadro IV

Estimativa de famílias pobres x famílias cadastradas x famílias atendidas pelo PBF
/ dezembro de 2004

Gráfico I

Número de municípios instalados – Brasil – 1940 / 2001

Gráfico II

Número de municípios, por unidades da federação – 2001

Tabela I

Concentração da Pobreza nos Grupos de municípios...
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