Propriedade industrial

1958 palavras 8 páginas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CURSO DE DIREITO

ANDERSON ARRAES SILVA

DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

IMPERATRIZ
2011

ANDERSON ARRAES SILVA

DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial.
Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite

IMPERATRIZ
2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04
O DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI...............................................................................05
ABRANGÊNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL...............................................05
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL....................................................................................05
Patente de Invenção................................................................................................................06
Modelos de utilidade...............................................................................................................06
Desenho industrial...................................................................................................................06
Marca.......................................................................................................................................06
PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL........................................06
CONCORRÊNCIA INDEVIDA OU DESLEAL.................................................................07
INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONOMICA.........................................................07
DIREITOS SOBRE SOFTWARE........................................................................................07

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SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 13 1.1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL..... 13 1.2 INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL(INPI) 13 1.3 PATENTES DE INVENÇÃO E DE MODELO DE UTILIDADE 13 1.4 DESENHO INDUSTRIAL 13 1.5 MARCA 14 2 CONCLUSÃO 15 2.1 BIBLIOGRAFIA 15 INTRODUÇAO O empresário, para iniciar o exercício da sua atividade econômica, necessita organizar todo um complexo de bens que o permite desempenhar este papel. A esse complexo de bens dá-se o nome de estabelecimento empresarial….

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