Procon

Dos Processos no Procon

1. Da Estrutura
No Piaui achei a estrutura do Procon ainda timida. Pela importancia que desenvolve atualmente como orgao de defesa do consumidor, como veremos mais adiante. Todas as audiencias que fui como preposto do Banco Bradesco S/A aconteceram no Procon da rua Alvaro Mendes, nao sei se existe outro, mas aquela unidade nao possui capacidade para receber uma demanda de uma cidade com 822.364 mil habitantes (fonte: censo IBGE 2011). Poucas cadeiras, espaco mal aproveitado, sistema antigo, como no uso das senhas de chamada, ainda é manual. Com toda tecnologia existente hoje, e nao apenas isso, mas tambem o preco que se paga hoje pra informatizar alguns procedimentos é muto barato. Outro ponto que me chamou a atencao foi em relacao a acessibilidade. Na entrada realmente existe uma rampa, porem dentro o trafego de um caderante é praticamente impossivel, outro coisa que acho que deve ser revista.
Um ponto que deve ser destacado é a funcao dos conciliadores, muito atentos, realmente eles tentaram nas duas vezes resolver a lide fazendo um acordo, explicou as vantagens do acordo e as desvantegens de um processo judicial, ainda que eu tenha sentido que os conciliadores fiquem parcialmente do lado do consumidor , vi pessoas preparadas e bem instruidas.

2. Da importancia do Procon
O PROCON, órgão integrante da estrutura do Ministério Público dos Estados é encarregado da orientação e defesa do consumidor, surgiu com a publicação da Lei Complementar Estadual nº 36, de 09 de janeiro de 2004, que transformou o antigo DECON, órgão de Defesa Comunitária, em Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. O antigoDECON, além de se incumbir da relação de consumo, funcionava como verdadeiro Juizado Especial, processando os mais diversos litígios, inclusive, “briga de vizinho”.
Atualmente as atividades do Procon estão focadas na fiscalização e na educação para o consumo, além do desenvolvimento de políticas voltadas para orientação consumerista.