princípio da competência tributária

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
TURMA 22

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES

PALMAS/TOCANTINS
2015

1. INTRODUÇÃO

“O Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e das despesas deve ser incluído na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente do recebimento ou pagamento” é o princípio da Competência. Trataremos, nestas breves linhas, deste importantíssimo princípio norteador.

2. DESENVOLVIMENTO
O princípio da competência é um princípio contábil, que se estende ou deveria estender-se a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Ele estabelece quando um componente deixa de integrar o patrimônio.
Assim, é fácil observar que o princípio da competência não está relacionado com recebimentos ou pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas auferidas e das despesas incorridas em determinado período.
“Por este princípio, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento”, conforme o Portal da Contabilidade
Dos mais importantes princípios da Contabilidade, o princípio da competência de exercícios é de difícil entendimento por parte de não contadores, devido ao hábito arraigado de muitas pessoas de somente considerar a existência de uma operação quando ocorre uma movimentação de caixa. Daí observamos que o regime de competência é oposto ao regime de caixa.
Mesmo com desvinculação temporal das receitas e despesas, respectivamente do recebimento e do desembolso, a longo prazo ocorre a equalização entre os valores do resultado contábil e o fluxo de caixa