Plano de Aula

Aula 1
Caso Concreto 1.
Da leitura do material didático , autor Flávio Tartuce , P. 03-39 , responda:

A) É correto afirmar que as normas de Direito obrigacional são hoje as que mais se aplicam com freqüência ? Explique sua resposta.

R: Sim , uma vez possível se conceder que uma pessoa possa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o direito das sucessões , grande parte do direito de família ou mesmo dos institutos do direito das coisas. Entretanto , não é possível obrigações se viver a margem das atividades regidas pelo direito das obrigações , sobretudo no que toca a realização de contratos.

B) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder , explique os princípios.

R: Sim , os direitos das obrigações recebeu. Art. 422 , cc – Boa fé e art. 421 cc – Função social.
Eticidade: Boa fé ; Socialidade: Função Social ; Operabilidade: clausulas de conceito aberto ou indeterminado.

C) Há diferença entre obrigações , dever , responsabilidade , ônus e estado de sujeição ? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
R: Não se confundem.
Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa,devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Cumprida,extingue-se. Se o devedor não a cumpre espontaneamente, surge a responsabilidade pelo inadimplemento. Esta é a consequência jurídica patrimonial do descumprimento da relação obrigacional.Uma pode existir sem a outra.Ex. de obrigação de: dar, fazer, não fazer.
Ex. de responsabilidade sem obrigação: fiador, que é responsável pelo pagamento do débitosomente na hipótese de inadimplemento da obrigação por parte do afiançado, este sim originariamenteobrigado ao pagamento dos aluguéis.
Ônus :jurídico caracteriza-se pelo comportamento uso e gozo - que a pessoa deve