Planejamento estratégico tributário antes de lançar novo produto no mercado

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TRIBUTÁRIO ANTES DE LANÇAR NOVO PRODUTO NO MERCADO
O planejamento tributário é usualmente definido como o conjunto de medidas adotadas pelo contribuinte para reduzir ou excluir a incidência de tributos, sem que tais condutas representem violação a lei ou prática de fraude. Na definição de Almir Malkowski, no livro “Planejamento Tributário e a Questão da Elisão Fiscal”, temos:
“Planejamento Tributário é o processo de escolha de ação ou omissão lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, economia de tributos.”
Assim podemos ressaltar a importância de planejar e definir uma estratégia competitiva para manter-se no mercado. Desta forma, a elaboração do planejamento tributário, como instrumento de estratégia empresarial competitiva observando a legislação tributária, passa a ser recurso empregado pelas empresas para se alcançar menor gasto tributário, em função da atividade econômica da empresa, consequentemente, uma forma de se pagar menos tributos de maneira elisiva.
Algumas empresas já foram além de somente planejar sua carga tributária e usam essas informações no lançamento de novos produtos com menor incidência de tributos, como é o caso da deocolônia, uma mistura de desodorante com perfume, que assume uma alíquota de 12% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a mesma do desodorante, enquanto a alíquota do perfume é de 42%.
Esse planejamento resulta em um preço mais acessível para o público e um lucro maior para a empresa. De acordo com informações da revista H&C - Household & Cosméticos somente no ano de 2009, as colônias masculinas obtiveram receita de 1,319 bilhões de Reais, enquanto os perfumes 122,109 milhões. Outros produtos são criados com base nesse planejamento, para a diminuição da carga tributária das empresas. Visualizamos a influência da carga tributária na atividade das empresas, que no caso estudado arrecadou muito mais com seu produto, deocolônia