Icms 2012
2583 palavras
11 páginas
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZESDANILO ALVES DA SILVA 11112400809
REPASSE DE ICMS TEM ALTA DE 8% na região
professor orientador: dr. edison yague salgado
mogi das cruzes, sp novembro de 2012
rEPORTAGEM EXTRAIDA DO CADERNO DINHEIRO PÁGINA 11 DO JORNAL MOGI NEWS, PUBLICADO EM 02 DE NOVEMBRO DE 2012
Sumário
1. INTRODUÇÃO .............................................................................. 04 2. O QUE É ICMS? .............................................................................. 04 3. DA INCIDÊNCIA .................................................................... 04 4. IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO ................................................ 06 1. DA ALÍQUOTA ........................................................................................... 06 5. DA OBRIGAÇÃO CONTRIBUINTE ..................................... 09 6. DIRETRIZ POR DOUTRINADOR SOBRE A SUSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ............................................................................. 09 7. DA REPORTAGEM .................................................................... 10 8. CONCLUSÃO .............................................................................. 10 9. BIBLIOGRADIA .................................................................... 11
1. Introdução
No decorrer desta obra, falaremos sobre o ICMS que é de competência dos Estados e do Distrito Federal definir suas alíquotas; do fato de ser não-cumulativo e como fazer suas apurações. Amparado pela Constituição Federal e suas alterações conforme Leis Complementares, o ICMS ao decorrer dos anos passou por diversas mudanças e ajustes visando o melhor entendimento do