penal

Em visita ao Forúm Joana Bezerra, na segunda vez pois na primeira houve adiamento, pude presenciar um jurí. Nele estavam sentados no banco dos réus dois Irmãos, Alexsandro Virgínio Diogo Ramos e Percilio Virgínio Diogo, respondendo pelo assassinato de Sergio Freire de Farias. Processo de nº 0019445-70.2011.8.17.0001 aconteceu no dia 7 de novembro de 2014 teve como juíza a DRA. Fernanda Moura de Carvalho. Os acusados respondiam por homicidio duplamente qualificado (Art 121 § 2º, incisos II e IV).
Denuncia:
"Narra a denúncia, às fls.02/05, que no dia 27 de março de 2011, por volta das 15h30, na Rua Antônio de Sá, bairro do Cordeiro, nesta cidade, os denunciados, agindo em comunhão de desígnios e ações, desferindo disparos de arma de fogo, mataram a vítima SÉRGIO FREIRE DE FARIAS. Consta que os denunciados, após discutirem com a vítima em razão do furto de um CD-Player e de dívidas de droga, prometeram ceifar sua vida. Após a referida discussão, os denunciados retornaram, pilotando uma motocicleta e, sem que a vítima pudesse se defender, passaram a atirar contra ela, que fora atingida fatalmente. "
A sessão foi iniciada com o sorteio do júri, tendo o número suficiente, a juíza abre o processo. Em seu discurso inicial, a DRA. Fernanda pontuou algumas informações sobre o uso de tecnologia no tribunal. Foi destacado o uso de gravações, novas tecnologias, etc, comprada com o dinheiro dos próprios funcionários do forum. Após ela leu a denúncia e partiu para o interrogatório dos acusados.
O primeiro deles foi Alexsandro. Não era réu primário, já havia sido preso por assalto, poste ilegal de arma. Há também um processo em aberto contra ele, um assassinato. O acusado afirmou que conhecia a víima "de vista", não havendo nenhuma relação e que ela era envolvida com roubo e tráfico na região. Declarou-se inocente. Seu nome estava relacionado com o crime pois Sergio, supostamente, havia roubado o CD player do seu irmão (Percílio) e quando soube do acontecido estava em casa