PEC DAS DOMESTICAS

MACEIó
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A Casa de Repouso deve obrigar-se a prestar toda a assistência aos pacientes nas suas necessidades diárias, devido as mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, este trabalho se propõe a definir como as clinicas de repouso cuida dos idosos e que garantia tem os familiares ao deixar seus idosos em tais clinicas. Essas garantias são fiscalizadas por órgãos competentes.
Em relação a implantação da PEC das empregadas domésticas a situação empregadores e empregadas domesticas está difícil, de um lado as mudanças vieram dar segurança e uma oportunidade de vida melhor e do outro lado os empregadores com uma carga obrigações muito grande, as autoridades competente vem fazendo um prognostico regional das dificuldades que, patrões e empregados tem para se adequar com nova lei e não desagregar uma classe trabalhadora que esperou tanto tempo por direitos iguais equiparando as outras categorias ver suas conquista se tornarem um constante pesadelo pela a onda de demissão no país.

formalidades formais na constiuição de uma empresa

Na formação de uma empresa a opção da forma jurídica da sociedade definir um modelo de funcionamento na preferência no determinado tipo de estatuto, qualquer que seja a categoria de empresa a sociedade se constituirá por meio de contrato social ou estatuto, que pode ser elaborado por instrumento particular ou público. E Tipo societário, objeto social ,capital