FICHAMENTO DIREITO

21. DIREITO E RELAÇÕES SOCIAIS Pode-se dizer ser a vida constituída de uma rede de relações sociais que, grosso modo, podem ser caracterizadas, como notou Gurvitch, como sendo de “ aproximação’’, de ‘’afastamento” (oposição) e ‘’mista’’ (aproximação-oposição). Casamento, família e contrato social( sociedade comercial,civil), por exemplo, são constituídos de relações do tipo “aproximação’’, enquanto os conflitos entre indivíduos ou grupos de direito de propriedade, de relações de ‘’oposição’’ ou afastamento’’; o direito de propriedade, de relações de ‘’ oposição’’ ou ‘’afastamento’’; o direito dos contratos salvos, e do de sociedade civil ou comercial, disciplina relações mistas ( aproximação- afastamento) . Ora, a maioria das relações sociais, ou as mais importantes para a sociedade, seja por serem essenciais à mesma, seja por serem gerados de graves conflitos, capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas (§ 144) ao serem regidas por normas jurídica(lei, costume, precedente judicial, case-law), bem como tormam-se jurídicas as relações entre as nações quando disciplinadas e garantidas por costumes internacionais ou por tratados.

22. INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DIREITO As normas e os padrões de conduta, desde que sedimentados, podem dar origem a instituições, que podemos definir como modelos de ações sociais básicas, estratificados historicamente, destinados a satisfazer necessidades vitais do homem e a desempenhar funções sociais e essenciais, perpetuados pelas lei, pelo costumes e pela educação. O Estado é a instituição social da família, igualmente a propriedade ,a igreja etc. 23. FATORES SOCIAIS E DIREITO

Os grupos sociais e as relações sociais sofrem a influências de fatores sociais (demográficos, geográficos, econômicos, religiosos, éticos, políticos etc.). O aumento, por exemplo, da população pode acarretar empobrecimento ou enriquecimento, crise no abastecimento, crise de habitação e de meios de comunicação etc.