Palestra Hermeneutica

Transformações da hermenêutica contemporânea Prof. Dr. Fernando J. Armando Ribeiro
Juiz Civil do TJMMG
Pós-doutor pela Universidade de Berkeley
Doutor em Direito (UFMG)
Professor da PUC-Minas

Hermenêutica, interpretação e
Direito
hermeneia hermeneuein Três significados antigos
 Hermenêutica como dizer
 Hermenêutica como expressar
 Hermenêutica como traduzir
Origens:

Hermenêutica, interpretação e Direito
Direito e hermenêutica
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Hermenêutica dogmática como teoria da interpretação

Escolas clássicas de interpretação jurídica
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Escola da Exegese = texto = norma
 Novo padrão de legitimidade do Direito moderno
 A teoria das fontes e a lei como fonte formal
 Busca da mens legislatoris
Escola Histórica
 Manifestação do “espírito cultural” alemão
 Superação do jusracionalismo e do iluminismo

Hermenêutica, interpretação e Direito
Escola da Jurisprudência dos Interesses
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Superação da Jurisprudência dos conceitos
Análise da prática e interesse no Direito
Atividade judicial é de ponderação de interesses
Direito é tutela de interesses:
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De ordem geral (na Lei)
De ordem individual (na sentença)

Hermenêutica, interpretação e Direito
Escola do Direito Livre
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Eugen Ehrlich e Oskar von Bülow
Herman Kantorowicz (1906) “A luta pela Ciência do
Direito”
Contra a apreensão estatal do Direito
Decisão contra legem é um mal necessário (Fenômeno
Magnaud)
Mais importante que interpretação autêntica é interpretação adequada

Referências Bibliográficas
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CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do
Direito. São Paulo: Atlas.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa:
Calouste Gulbekian.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70.
RIBEIRO, Fernando José A. Conflitos no Estado Constitucional
Democrático. Belo Horizonte: Mandamentos.

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