Hermenêutica e argumentação jurídica

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
UNOESC – CHAPECÓ
CURSO DE DIREITO

ALAN PEDROTTI MENEGHINI

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Chapecó
2014
1 Resumo

Em um litígio, o sucesso ou o fracasso da parte muitas vezes depende muito mais da técnica jurídica e das habilidades comunicativas e persuasivas de seu procurador do que de outros fatores acerca da lide. Nesse sentido, a comunicação eficaz e a boa argumentação são ferramentas basilares de um bom procurador e, portanto, desempenham papel fundamental no ofício desses bacharéis. Assim, como esses temas devem ser enfatizados durante a formação desses profissionais, optou-se pela escolha do tema Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Com esse, objeta-se demonstrar sua relevância no contexto jurídico e desmistificar o Direito como mera aplicação da lei ao caso concreto.

Palavras-chave: Direito; Comunicação; Interpretação; Argumento; Retórica.

2 Introdução

O presente relatório tem por escopo demonstrar a relevância da hermenêutica e da argumentação jurídica, bem como desmistificar a visão que se tem do Direito como a fria aplicação da lei ao caso concreto.
Para tanto, tem-se como base as atividades curriculares complementares I, ministradas pela Professora Simone Roratto, que apresentou um panorama geral sobre as habilidades necessárias no mundo jurídico, bem como a comunicação, a hermenêutica e a argumentação jurídica. Pelo professor Luiz Henrique Maisonnett - que organizou o debate acerca do filme “Doze homens e uma sentença” (original: 12 angry men) - e pelos palestrantes Professora Caren Silva Machado Medeiros e Dr. Tito Ortenilo Azzolini que apresentaram seus pontos de vista acerca da advocacia.

3 Desenvolvimento No primeiro momento, a professora Simone Roratto explanou sobre o processo de comunicação e fundamentou enfaticamente sua importância nos exemplos do