OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

6560 palavras 27 páginas

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO - FAAP
CURSO DE DIREITO

OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento.

Orientador:Prof.º José F. Simão

SÃO PAULO
2006

OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento.

Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.º José Fernando Simão

SÃO PAULO
2006
OS MODOS INDIRETOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: Consignação em pagamento e Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento.

Aprovada em ____/____/_____.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________
PROF. JOSÉ FERNANDO SIMÃO
Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP

________________________________________________
Nome Completo:
Instituição:

_________________________________________________
Nome Completo:
Instituição:

CONCEITO FINAL: _____________________

Agradeço aos professores e orientadores José Fernando Simão e Marcelo Villaça, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05
CAPÍTULO I – PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 06
1.1. Conceito de Pagamento em Consignação 06
1.2. Natureza Jurídica e Origem 06
1.3. Depósito em estabelecimento bancário 08
1.4. Hipóteses fixadas no Código Civil 08
1.5. Requisitos de validade 11
1.6. Levantamento do depósito 12
1.7. Consignação de coisa certa e incerta 13
1.8. Prestações periódicas

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