Orçamento geral do estado

Aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2011

A Assembleia Nacional de Angola aprovou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2011. Estimado em 4,29 triliões de kwanzas, cerca de 34,47 mil milhões de euros, o documento foi aprovado com 155 votos a favor e 20 abstenções.
Com 155 votos a favor e 20 abstenções, o OGE para 2011 foi aprovado na passada sexta-feira.
Segundo o ministro das Finanças, Carlos Lopes, o documento foi elaborado com base numa inflação anual global de 12%, com uma produção petrolífera anual estimada em 693,9 milhões de barris, vendido ao preço médio de 68 dólares o barril de petróleo.
Segundo Carlos Lopes, para o Programa de Investimentos Públicos, o OGE reserva 886,2 mil milhões de kwanzas.
O ministro disse ainda que as projecções para 2011 indicam um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Global real de 7,6%, sendo 2,3% do sector petrolífero e 11,2% do sector não petrolífero, prevendo-se igualmente que a produção diária de petróleo para o próximo ano deverá situar-se nos 1,9 milhões de barris.
1. Sector social foi o mais beneficiado
O sector social foi o mais beneficiado do OGE para 2011, com 31,5% do valor total das despesas, contra os 30,3% do OGE 2010 revisto, seguindo-se o dos encargos financeiros, com 25,1%.
Na ocasião, o presidente José Eduardo dos Santos referiu que o principal objectivo é "resolver os problemas que mais afligem as populações, através dos recursos orçamentais dedicados ao sector social".
O documento frisa ainda que a quase totalidade (32,6%) da verba destinada ao sector social é destinada a acções que elevam directamente a qualidade de vida das famílias, como são os casos da protecção social (12,8%), da educação (8%), da habitação e serviços comunitários (4,9%), da saúde (4%) e da cultura e protecção ambiental