Nova Ordem Internacional

Páginas: 16 (3821 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
DOUTRINA

Organismos especializados da ONU

As Nações Unidas dispõem, para a consecução de suas atividades, de vários organismos especializados de caráter técnico e administrativo, em razão da importância que detêm determinadas matérias no contexto das relações internacionais contemporâneas.
A regra da Carta da ONU relativa a tais organismos vem esculpida no seu art. 57, segundo o qual “asvárias entidades especializadas, criadas por acordos intergovemamentais e com amplas responsabilidades internacionais, definidas em seus instrumentos básicos, nos campos econômico, social, cultural, educacional, sanitário e conexos, serão vinculadas às Nações Unidas, de conformidade com as disposições do art. 63”. Este último, por sua vez, dispõe que “o Conselho Econômico e Social poderáestabelecer acordos com qualquer das entidades a que se refere o art. 57, a fim de determinar as condições em que a entidade interessada será vinculada às Nações Unidas. Tais acordos serão submetidos à aprovação da Assembleia-Geral”, complementando que também poderá “coordenar as atividades das entidades especializadas, por meio de consultas e recomendações às mesmas e de recomendações à Assembleia-Geral eaos membros das Nações Unidas”.

Organismos internacionais de cooperação econômica

- Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD ou Banco Mundial) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI foi criado por força da Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, de 1944, j’a no quadro da preparação do pós-guerra, destinada a promover a cooperação internacionalnos campos monetário e comercial, garantindo a estabilidade do câmbio e minimizando o desequilíbrio das balanças internacionais de pagamento, no intuito de evitar as políticas de “empobrecimento do vizinho” surgidas durante a grande depressão de 1929 a 1933 e que, de alguma forma, estiveram na base da evolução econômica e política posterior a esse período. Sua sede é em Washington. Na mesma ocasião,juntamente com o FMI, também foi criado - por meio do Acordo de Bretton Woods - o BIRD, também chamado de Banco Mundial, responsável pelo empréstimo (a juros) de recursos financeiros aos seus Estados-membros, sobretudo para o financiamento de projetos de infra-estrutura de médio e longo prazos nos países periféricos.
- Organização Mundial do Comércio (OMC): a OMC não é uma “agênciaespecializada” da ONU, não sendo qualquer das suas atividades coordenadas pelas Nações Unidas, como se depreende de sua política e do seu próprio acordo constitutivo. De início, pode-se afirmar que a primeira tentativa de se criar uma organização internacional sobre comércio se deu em 1947, na chamada Conferência de Havana. Ali se pretendeu criar uma Organização Internacional do Comércio (OIC) que, entretanto,jamais se concretizou com a recusa de aprovação do Congresso dos Estados Unidos. Em virtude desse fato, novo acordo levou à conclusão do GATT (Acordo Geral Sobre Tarifas e Comercio), com a finalidade de fomentar o comércio por meio da redução das tarifas alfandegárias. As reduções de tais tarifas passaram a se dar em negociações internacionais que levam o nome de rodadas. Durante oito rodadas denegociações no âmbito do GATT, das quais a mais audaciosa e completa foi a última, conhecida por Rodada Uruguai, iniciada em Punta del Este em 1986 e finda em 1993, da qual participaram 117 países representantes de 90% do comércio mundial, vários princípios de comércio internacional foram desenvolvidos na busca de melhorar as condições internacionais de comércio, abaladas pelo endividamento dospaíses periféricos, e na tentativa de estancar a conseqüente redução da produção que afeta o comércio internacional. Os acordos negociados no âmbito da Rodada Uruguai foram, ao final, assinados em Marrakesh, no Marrocos, em abril de 1994 (quando então o GATT se altera pelo Protocolo de Marrakesh), dando finalmente causa à criação da OMC (agora já como “sucessora” do GATT). Sua sede é em Genebra e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Refugiados e a nova ordem internacional
  • A Bipolariza o do Mundo e a Nova Ordem Internacional
  • Nova Ordem Econ mica Internacional 2
  • OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL
  • Nova ordem
  • História e comunicação na nova ordem internacional maximiliano martin vicente
  • Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova Perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito...
  • ANTIGA ORDEM MUNDIAL E NOVA ORDEM

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!