Morosidade processual em face da alta demanda de recursos no ordenamento jurídico brasileiro
10078 palavras
41 páginas
MOROSIDADE PROCESSUAL EM FACE DA ALTA DEMANDA DE RECURSOS EXISTENTES NON ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.POR: ROBSON FAZOLIN
1. INTRODUÇÃO
A vagarosa prestação jurisdicional é um problema que vem causando cada vez mais preocupação entre os juristas, sejam eles doutrinadores, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados ou demais integrantes do judiciário.
Basta observar o andamento dos processos, para constatar uma desrespeitosa demora de cumprimento da tutela jurisdicional que é um direito do cidadão e um dever do Estado.
Ocorre que a tardança em prestar socorro jurisdicional ao cidadão requisitante, se da por uma série de fatores que vão desde a falta de contingente de servidores públicos para atender o grande fluxo de processos, até o inadequado manuseio da justiça por parte de seus operadores.
É obrigação nossa, juristas que somos, garantir que o judiciário seja dotado de presteza, organicidade e, principalmente que este órgão tenha por objetivo maior a prevalência da justiça. Este é um compromisso de todos e não cabem somente aos valorosos servidores públicos constantes do judiciário, por que, tanto eles, quanto a integralidade da comunidade jurídica comungam de um objetivo uno, qual seja, atender o cidadão quando este se encontra em necessidade da prestação jurisdicional.
O primeiro passo a ser dado para garantirmos um novo fluxo da justiça é agirmos como uma corporação, pois quando a justiça falha, a população culpa toda a classe jurídica, sem qualquer distinção. O cidadão encontra-se descrente na justiça e a ele cabe razão, pois aqueles que recorrem ao judiciário, para que este resolva sua necessidade jurisdicional, é tratado com descaso e isso acaba degradando ainda mais a imagem da comunidade jurídica.
Nesse sentido, a solução a ser aplicada é simples, apesar de utópica. Se cada um dos operadores da justiça buscasse agir em conformidade com a Lei e colaborasse para promover soluções simples para os litígios das partes teríamos