monografia CAPA DURA de Rubens de Freitas Mattos Filho

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
CURSO DE DIREITO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA
PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Rubens de Freitas Mattos Filho

NITERÓI
2005

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Monografia a ser apresentada à Universidade Salgado de Oliveira como Requisito parcial para a ob- tenção de grau de Bacharel em Direito.

NITERÓI
2005

RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO

ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Banca Examinadora

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Professor Orientador: Dwight Cerqueira Ronzani

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NITERÓI
2005

SUMÁRIO

1 - Introdução: ....................................................................................07
1.1- A Jurisdição como caminho natural para a pacificação da conflituosidade social. ....................................................................08
1.2- O colapso da Jurisdição. .........................................................09
2 . Evolução na prestação jurisdicional: .................................................13
2.1- Reforma do Judiciário..............................................................15
2.2- Reforma Processual.................................................................18
2.2.1- A questão recursal.......................................................23
2.2.2- A questão da execução no Processo. .........................26
2.2.3- O volume excessivo de processos emperrando o Judiciário...............................................................................28
2.2.4- A Súmula vinculante como solução............................30 2.3- A alternativa dos Juizados Especiais.......................................32
3– Alternativas