Monografia

Páginas: 77 (19219 palavras) Publicado: 20 de agosto de 2013
MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO - DA

MANUAL DE PROCEDIMENTOS –
ROTINAS DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

1

MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procuradoria-Geral
LUIS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Procurador-Geral do Trabalho
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Vice-Procurador-Geral do Trabalho
SANDRA CRISTINA DEARAÚJO
Diretora-Geral
TERESA CRISTINA AIRES ASSIS
Diretora do Departamento de Administração
EDILSON BARBOSA DA SILVA
Chefe da Coordenação de Licitações e Contratos
SABRINA SILVA NASCIMENTO
Chefe Substituta da Coordenação de Licitações e Contratos
EQUIPE COLABORADORA:
JERRY ADRIANI RAMOS
ALEXANDRE ALBERTO LEAL
FERNANDO CLEBER GUSMÃO
ANTONIO NOGUEIRA
RAIMUNDO CIRO MELO
NILTON MORATOCOMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO VANGUARDA:
NELSON LUIZ BOITEUX – Chefe do Projeto
ANGELA UMPIERRE
VERÔNICA GUIMARÃES
WILSON FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADRIANA CHRISTINA RODRIGUES
DANIELLE MIZIARA

2

MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

CAPÍTULO III – LICITAÇÕES E CONTRATOS

3

MANUAL DE ROTINAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO............................................................................................................................. 2
SEÇÃO I – LICITAÇÕES.................................................................................................................... 2
SUBSEÇÃO I – Elaboração do Instrumento convocatório (fase interna) ................................... 2
SUBSEÇÃO II – Publicação do aviso e eventos de licitação (faseexterna) ................................ 2
SUBSEÇÃO III – Modalidades de Licitação da Lei 8.666/93 (fase externa) ............................... 2
SUBSEÇÃO IV – Modalidade de Licitação do Pregão................................................................. 2
SUBSEÇÃO IV.I – Execução do Pregão Presencial (fase externa) .......................................... 2
SUBSEÇÃO IV.II – Execução doPregão Eletrônico (fase externa) ......................................... 2
SEÇÃO II – FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO ........................................................................... 2
SUBSEÇÃO I – Garantia Contratual............................................................................................ 2
SUBSEÇÃO II – Prorrogação do Prazo de Vigência.................................................................... 2
SUBSEÇÃO III – Acréscimos ou Reduções aos Contratos .......................................................... 2
SUBSEÇÃO IV – Reajustes aos Contratos .................................................................................. 2
SUBSEÇÃO V – Apostila............................................................................................................. 2
SUBSEÇÃO VI – Penalidades ...................................................................................................... 2
SUBSEÇÃO VII – Rescisão e Cancelamento ............................................................................... 2
SUBSEÇÃO VIII – Autorização de adesão................................................................................... 2SEÇÃO III – FATURAS ..................................................................................................................... 2
SUBSEÇÃO I – Check-List da Nota Fiscal/Fatura ........................................................................ 2
SUBSEÇÃO II – Declaração......................................................................................................... 2SUBSEÇÃO III – Certidão ............................................................................................................ 2
SUBSEÇÃO IV – Autenticação .................................................................................................... 2
SUBSEÇÃO V – Arquivo.............................................................................................................. 2...
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