Modelo Habeas corpus

EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO
____________

DOUTOR DESEMBARGADOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE

Processo de origem: XXXXXX
Natureza: XXXX
Vara/Comarca: XXXXXX
COM PEDIDO LIMINAR URGENTE

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE _________, por intermédio do Defensor Público no final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVII, da CF, e nos arts. 647 e ss. do CPP, IMPETRAR ORDEM DE HABEAS CORPUS C/
PEDIDO LIMINAR em favor de
 (nome do PACIENTE e sua qualificação); custodiado à disposição do JUÍZO DA ____VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ________, ora AUTORIDADE
COATORA, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir desenhados:
Breve relato dos fatos
O paciente está preso provisoriamente desde _______ (data da prisão) do corrente ano. Ele é réu em processo que apura suposto crime de
_____ (descrever crime).
A análise do feito revela cristalino atraso no trâmite processual. A prisão cautelar merece ceder ante o longo lapso temporal. Não se justifica manter o réu custodiado no já caótico e superlotado sistema prisional. É o resumo dos fatos.
Direito aplicado ao caso concreto

A análise do feito revela, sem que paire uma só sombra de dúvida, o excessivo prazo para conclusão do feito. É tripudiar do direito fundamental à razoável duração do processo, inserido na Lex Máxima pela emenda 45/04.
A duração razoável do processo foi desenhada no inciso
LXXVIII, do artigo 5º, da Constituição Federal. Foi a constitucionalização do repúdio ao excesso de prazo no trâmite processual. Vejamos o dispositivo em tela: Art. 5º. (...)
(...)
LXXVIII a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;
O largo elastério temporal para conclusão dos processos criminais tem sido rechaçado pela Jurisprudência. Vejamos Aresto esclarecedor: HABEAS
CORPUS.
PROCESSUAL
PENAL.
CRIMES
DE
FURTO
QUALIFICADO
E